Emenda Pix de 2024, indicada por Davi Alcolumbre para Calçoene (AP)
R$ 2,2 milhões previstos para Calçoene (AP)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.200.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002090, de 03/07/2024: crédito de R$ 660.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB002118, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.540.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 2.200.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 2.200.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 17.985,99.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: • MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;• CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLA;• CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PREDIOS PÚBLICOS;• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS;• CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS;• CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS;• IMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;• AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 2.200.000,00
R$ 660.000,00 para custeio e R$ 1.540.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 2.200.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Davi Alcolumbre indicou, pela emenda 202437870001, uma transferência especial (emenda Pix) para Calçoene (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.200.000,00: R$ 660.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.540.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: • MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;• CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLA;• CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PREDIOS PÚBLICOS;• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS;• CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS;• CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS;• IMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;• AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001810
R$ 660.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE001809
R$ 1.540.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001050
R$ 1.540.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001051
R$ 660.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002090
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002118
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/04/2025Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 15/08/2025
- 10/04/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/08/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/10/2025 (9 meses)
Histórico da situação
- 27/12/2024Em Elaboração
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Descrever/indicar a meta, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural. Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades• MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; • CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLA; • CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PREDIOS PÚBLICOS; • AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS; • CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS; • CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS; • IMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CALCOENE
Valor do executor: R$ 2.200.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Educação Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
- Transporte — Transporte Rodoviário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
• AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
- Quantidade
- 12.000 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 400.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Obras públicas
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 9 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.330.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 221.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de mobiliários
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 210.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
MATERIAIS ESPORTIVOS
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de materiais de Construção
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
MANUTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001809 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.540.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001050 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.540.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB002118 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE001810 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 660.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001051 | — | Enviado com Sucesso | R$ 660.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB002090 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
12 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 386.228,20 em 16/08/2024
NEW PRINT MIDIA LTDA (CNPJ 29.276.575/0001-13)
R$ 20.327,80 em 16/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 659.919,93 em 23/09/2024
GOLDEN LION LTDA (CNPJ 31.207.241/0001-30)
R$ 153.444,44 em 30/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 105.000,00 em 31/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CALCOENE (CNPJ 20.012.057/0001-18)
R$ 11.911,73 em 16/01/2025
Conta do próprio ente
R$ 226.322,96 em 16/01/2025
3XP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.617.042/0001-88)
R$ 275.631,02 em 28/05/2025
3XP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.617.042/0001-88)
R$ 14.506,90 em 02/06/2025
Conta do próprio ente
R$ 50.000,00 em 06/06/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CALCOENE (CNPJ 20.012.057/0001-18)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.200.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-064544
- Emenda
- 202437870001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CALCOENE
- CNPJ
- 05990437000133
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov