R$ 2,2 milhões previstos para Cutias (AP)

Histórico da situação

1. 03/09/2024Em Elaboração
2. 03/09/2024Em Elaboração
3. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 24/01/2025Em Complementação
6. 27/02/2025Aguardando envio para Análise
7. 27/02/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Indicar a mensurabilidade da meta 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- ajustar a unidade de medida da meta 5, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 20/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

3. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 16/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Pavimentação, por exemplo) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CUTIAS

Valor do executor: R$ 2.200.000,00

1. Meta 1

   CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE CUTIAS - AP.

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 274.500,00 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 274.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇAO DE MARIA, NA COMUNIDADE DE SAGRADO CORAÇAO DE MARIA, NO MUNICIPIO DE CUTIAS

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 115.103,82 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 115.103,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCIPE DAVI GABRIEL, NO MUNICIPIO DE CUTIAS

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 114.265,45 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 114.265,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE VESTIARIOS E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TELMA, NA COMUNIDADE DO GURUPORA NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 112.991,44 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 112.991,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 923.139,29 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 923.139,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   EVENTOS CULTURAIS CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO-AP

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 660.000,00 de custeio

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 660.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.