R$ 2,2 milhões previstos para Itaubal (AP)

Histórico da situação

1. 04/09/2024Em Elaboração
2. 06/09/2024Em Elaboração
3. 06/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
5. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
6. 24/01/2025Enviado para Análise
7. 24/01/2025Em Complementação
8. 30/04/2025Aguardando envio para Análise
9. 06/05/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas de n.ºs 1, 2 e 4 apresentadas atendem parcialmente às finalidades dos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MD, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso solicito que apresente as seguintes informações complementares:1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Apresentar o ESTUDO PRELIMINAR e/ou PLANO DE TRABALHO com justificativa nos objetos relacionados nas metas de nr 1, 2, e 4 de forma sucinta, plausível, com seus objetivos e com as devidas especificações detalhadas; 4-Apresentar o Plano de Aplicação Detalhado;5-Apresentar o Cronograma Físico-Financeiro dos objetos propostos.6-O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte, REFERENTE AS METAS Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas de n.ºs 1,2 e 4 apresentadas atendem parcialmente às finalidades dos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MD, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso solicito que apresente as seguintes informações complementares:1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Apresentar o ESTUDO PRELIMINAR e/ou PLANO DE TRABALHO com justificativa nos objetos relacionados nas metas de nr 1, 2, e 4 de forma sucinta, plausível, com seus objetivos e com as devidas especificações detalhadas; 4-Apresentar o Plano de Aplicação Detalhado;5-Apresentar o Cronograma Físico-Financeiro dos objetos propostos.6-O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte, REFERENTE AS METAS n.ºs 3, 5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de ITAUBAL (AP) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Ana Clara Anastácio Moura, por meio do e-mail ana.anastacio@mds.gov.br.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não se aplica ao MDA.

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 16/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   1 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados as Passarelas de Madeira, informados na Meta 01. 2 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 2.200.000,00