R$ 3,2 milhões previstos para Vitória do Jari (AP)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 28/01/2025.

As metas não estão correlacionadas com a atuação do MDIC.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 31/01/2025.

Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 01/02/2025.

Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério do Meio Ambiente

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA", considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023..

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 13/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

Ministério de Minas e Energia

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 20/02/2025.

O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 03/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 22, 25, 26 e 28 de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 22, 25, 26 e 28, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar a Meta 22, uma vez que a ação não contempla manutenção de praças;• Ajustar a Meta 26, uma vez que os recursos não podem ser utilizado para reequilíbrio contratual;• Ajustar a Meta 28, uma vez que os recursos não podem ser utilizado para termo aditivo, reequilíbrio com reajuste;• Indicar ou adequar as Metas 22, 25, 26 e 28, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Após a avaliação de todas as metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável pelas solicitações das metas.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho

Ministério de Minas e Energia

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 01/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

Meta 1

Proveniente de contração de empresa especializada para locação de veiculo terrestre, o valor em cima de 13 notas fiscais

Quantidade

13 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 137.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.538,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

Proveniente de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, valor referente a 5 notas fiscais

Quantidade

5 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 41.093,46 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.218,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

Proveniente de liquidação de empenho para ocorrer a despesa com serviços prestados com locação de imóvel pessoa jurídica e pessoa física, valor referente a 6 notas fiscais.

Quantidade

6 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 22.481,53 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.746,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

Proveniente de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, valor referente a 07 notas fiscais

Quantidade

7 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 44.462,05 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.351,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE VEÍCULOS E MAQUINAS LEVES E PESADAS, VALOR REFERENTE A 10 NOTAS

Quantidade

10 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 135.356,60 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 13.535,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS GRÁFICOS, VALOR REFERENTE A 4 NOTAS FISCAIS

Quantidade

4 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 73.265,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 18.316,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS, VALOR REFERENTE A 6 NOTAS FISCAIS

Quantidade

6 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 15.213,90 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.535,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VALOR REFERENTE A 3 NOTAS FISCAIS

Quantidade

3 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 10.044,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.348,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUICIONAL DO INTERESSE DO PODER EXECUTIVO NA ÁREA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. VALOR REFERENTE A 3 NOTAS FISCAIS

Quantidade

3 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 12.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTE DE REFEIÇÕES E BUFFET. VALOR REFERENTE A 2 NOTAS FISCIAS

Quantidade

2 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 10.086,50 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.043,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR CONSULTORIAS, SEJA ELA NA PARTE CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ETC, VALOR REFERENTE A A 5 NOTAS FISCAIS

Quantidade

5 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 28.165,92 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.633,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 12

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, E SHOWS ARTÍSTICOS DE VÁRIAS BANDAS DE MÚSICA. VALOR REFERENTE A 6 NOTAS FISCAIS

Quantidade

6 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 310.631,85 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 51.771,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS MARÍTIMO. VALOR REFERENTE A 02 NOTAS FISCAIS

Quantidade

2 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 26.900,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 13.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 14

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS PERMANENTES. VALOR REFERENTE A 01 NOTA FISCAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 5.629,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.629,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 15

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. VALOR REFERENTE A 03 NOTAS FISCAIS

Quantidade

3 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 32.139,25 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.713,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 16

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. VALOR REFERENTE A 01 NOTA FISCAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 10.480,50 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.480,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 17

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, VALOR REFERENTE A 01 NOTA FISCAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 29.547,30 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 29.547,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 18

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VALOR REFERENTE 01 NOTA FISCAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 15.503,14 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 15.503,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 19

Serviços de reforma ou construção do telhado do Polo da Universidade Aberta do Brasil, visando atender as necessidades das Secretarias de município de Vitória do Jari-AP.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 153.829,64 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 153.829,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 20

Aquisição de material permanente, para atender as necessidades das Secretariais municipais da PMVJ.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 150.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 21

Contratação de empresa especializada em construção de passarelas em madeira de lei, na zona urbana e rural no município de Vitória do Jari.

Quantidade

1.900 M2metro quadrado

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 300.000,00 de investimento

Preço por M2metro quadrado declarado

R$ 157,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 22

Contratação de empresa especializada para o controle de erosão da praça Bela Vista, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 150.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 23

Contratação de empresa especializada na manutenção do tapete de arena de grama sintética, de todas as arenas do município de Vitória do Jari, visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte da PMVJ.

Quantidade

3 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 277.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 92.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 24

Reequilíbrio contratual de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Jarilândia, zona rural do município de Vitória do jari, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da PMVJ.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 200.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 25

Contratação de empresa especializada na construção de 03 casas populares no município de Vitória do Jari, visando atender a COMDEC da PMVJ, em prol da pessoas que perderam suas casas no incêndio.

Quantidade

3 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 181.500,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 60.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 26

Reequilíbrio contratual de Pavimentação em bloquete em rua em área urbana no município de Vitória do Jari.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 81.500,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 81.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 27

Reequilíbrio da construção da sede da prefeitura municipal, no município de Vitória do Jari-AP, PMVJ.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 140.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 27

Contratação de empresa especializada para o serviço de implantação de rede lógica no prédio da nova prefeitura de Vitória do Jari-AP

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 60.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 28

Realizar termo aditivo, reequilíbrio com reajuste da construção da praça Bela Vista, do município de Vitória do Jari-AP.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 396.170,36 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 396.170,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 29

Realizar desapropriação de dois imóveis, visando atender as necessidades da SEMIE do município de Vitória do Jari-AP. Pagamento de duas notas fiscais.

Quantidade

2 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 100.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 30

Reequilibro ou reajuste contratual de obras em andamento.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 190.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 190.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.