Emenda Pix de 2024, indicada por Eliziane Gama para São Bernardo (MA)
R$ 4 milhões previstos para São Bernardo (MA)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 4.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003148, de 03/07/2024: crédito de R$ 3.100.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB003149, de 03/07/2024: crédito de R$ 900.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À Emenda Parlamentar: 202441390003-Eliziane Gama.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 4.000.000,00
R$ 900.000,00 para custeio e R$ 3.100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 4.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 4.330.334,13 lançados na fonte 1706 para R$ 10.900.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (39,73%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Eliziane Gama indicou, pela emenda 202441390003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Bernardo (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.000.000,00: R$ 900.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À Emenda Parlamentar: 202441390003-Eliziane Gama.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004916
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE004915
R$ 3.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002628
R$ 3.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002629
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003148
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003149
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 29/01/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 31/01/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 31/01/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 4 registros, até 13/02/2025
- 31/01/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 31/01/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/02/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/02/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 05/09/2024Em Elaboração
- 05/09/2024Em Elaboração
- 05/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após a avaliação da META 6, META 9, META 11 e META 13 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto não aderente às politicas do MPA
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Segue em anexo Check-list para complementação do plano de trabalho
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 6, 9, 11 e 13, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Analisando a meta 10, solicitamos que devem ser descritos os itens do sistema de abastecimento de água, assim como seus quantitativos.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Valor do executor: R$ 4.000.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Saneamento — Saneamento Básico Rural
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
- Agricultura — Abastecimento
- Agricultura — Extensão Rural
- Agricultura — Irrigação
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Agricultura — Defesa Agropecuária
Ver as 27 metas
Meta 1
Reconstrução de estradas vicinais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 953.711,69 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 953.711,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Pagamento da medição da construção do sistema de abastecimento de água
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 179.276,31 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 179.276,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
AQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMATICA E MATERIAL DE REPOSIÇÃO TECNICO PARA O FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 136.663,55 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 136.663,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SERVIÇOS DE PODAS DE ARVORES - SECRETARIA DE OBRAS, PATRIMONIO E LOGISTICA (02500)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.648,06 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 72.648,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
COMPRA DE MATERIAL DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA - GABINETE DO PREFEITO (02100)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.953,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 83.953,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA DOS POÇOS ARTESIANOS - SECRETARIA DE OBRAS, PATRIMONIO E LOGISTICA (02500)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 123.268,75 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 123.268,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reconstrução de estrada vicinal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 767.828,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 767.828,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reconstrução de calçamento em concreto de vias urbanas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 381.571,76 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 381.571,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Manutenção de maquinas de informática e equipamentos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.300,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 51.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.850,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 39.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (02700)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.300,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 51.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM VIAS PUBLICAS - SECRETARIA DE OBRAS, PATRIMONIO E LOGISTICA (02500)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 161.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 161.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SALDO BANCÁRIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 377.876,08 de custeio e R$ 656.411,57 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.034.287,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Serviços de podas em árvores na cidade de São Bernardo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.648,06 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 72.648,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de materiais de expediente
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.953,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 83.953,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Manutenção corretiva de poços artesiano
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 123.268,75 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 123.268,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Manutenção de maquinas de informática e equipamentos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.300,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 51.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Manutenção de maquinas e equipamentos de informática
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.850,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 39.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Roço com recuperação de estradas vicinal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 319.883,63 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 319.883,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de kit de informática e peça de reposição.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 136.663,55 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 136.663,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Limpeza e transporte de resido sólidos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.432,45 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 72.432,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Reconstrução de estradas vicinais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 953.711,69 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 953.711,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Pagamento da medição da construção do sistema de abastecimento de água
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 179.276,31 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 179.276,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Reconstrução de estrada vicinal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 767.828,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 767.828,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Reconstrução de calçamento em concreto de vias urbanas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 381.571,76 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 381.571,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Reconstrução de estrada vicinal.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 815.884,07 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 815.884,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Aquisição de bombeador submerso 2cv monofásico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.727,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.727,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004915 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002628 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003148 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE004916 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 900.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002629 | — | Enviado com Sucesso | R$ 900.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003149 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
20 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 953.711,69 em 17/07/2024
D H SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.589.431/0001-54)
R$ 5.378,29 em 18/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 173.898,02 em 18/07/2024
GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA (CNPJ 13.022.102/0001-50)
R$ 137.000,00 em 29/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 70.606,65 em 07/08/2024
A C S CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.245.150/0001-93)
R$ 120.937,54 em 07/08/2024
OLIVEIRA E SILVA LTDA (CNPJ 02.494.549/0001-05)
R$ 83.953,56 em 07/08/2024
ITECH HOUSE LTDA (CNPJ 12.582.208/0001-45)
R$ 2.041,41 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.331,21 em 07/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 767.828,67 em 12/08/2024
D H SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.589.431/0001-54)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 4.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 7 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-064564
- Emenda
- 202441390003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
- CNPJ
- 06125389000188
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov