R$ 373,9 mil previstos para Brejo do Piauí (PI)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/05/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/06/2025.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 02, 03 e 04 de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 02, 03 e 04, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar as Metas 02, 03 e 04, , uma vez que o recurso público não pode ser utilizado para pagamento de medição da intervenção;• Indicar ou adequar as Metas 02, 03 e 04, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/06/2025.

   Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/07/2025.

   Após Avaliação da(s) Meta(s) 1 a 4, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-064643/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente as metas 1 e 2.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI

Valor do executor: R$ 373.926,00

1. Meta 1

   ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITERIO, CONSTRUÇÃO DE BOEIRO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 373.926,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 373.926,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   1ª e 2ª MEDIÇÃO DO ADITIVO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

   Quantidade

   24.140 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 207.606,14 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 8,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   1ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 60.632,98 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 60.632,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   1ª e 2ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES PIRIPIRI, SERRA DOS MOURA E BOM JARDIM

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 101.980,58 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 101.980,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 4

   MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, NA LOCALIDADE PIRIPIRI

   Quantidade

   19 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.706,30 de investimento

   Outras fontes

   R$ 759,68 de rendimentos

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 235,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.