R$ 5 milhões previstos para Rorainópolis (RR)

Histórico da situação

1. 30/08/2024Em Elaboração
2. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 21/02/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

3. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 14/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   1 - No campo Lista de Metas - Em todas as Metas especificar a unidade compatível com as ações/serviços previstos e as respectivas quantidades. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços.

5. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

6. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação 09032024-064654, Meta 2 - Item Tonner, não é compatível com as ações e finalidades do FNDE. Deste modo, não é atendido pelo FNDE.

7. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

Valor do executor: R$ 5.000.000,00

1. Meta 1

   FONECECIMENTO DE COMBUSTIVÉL, LUBRIFICANTES

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.450.141,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.450.141,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 49.859,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 49.859,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Manutenção de Computadores e Impressoras

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   LIMPEZA DE IGARAPÉS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.038.902,58 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.038.902,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 4

   MANUTENÇÃO DE CALÇADAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 321.980,30 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 321.980,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 187.127,61 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 187.127,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 6

   RECUPERAÇÃO DE PONTES MADEIRA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 556.479,43 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 556.479,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 7

   CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 203.583,39 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 203.583,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 8

   SERVIÇOS DE ASSENTAMENTOS DE MANILHAS NA SEDE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 191.926,69 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 191.926,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.