Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Otto Alencar para Santa Rita de Cássia (BA)

R$ 4 milhões previstos para Santa Rita de Cássia (BA)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 4.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 953.586,71 a 2 recebedores em 21/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002112, de 03/07/2024: crédito de R$ 4.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação em TSD nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona Rural e a construção da ponte ligará a comunidade do Peixe ao Mandacaru, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, atendendo umas população aproximada de 1050 pessoas, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 11/05/2024

    Previsto: R$ 4.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 4.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 4.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 4.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 21/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 953.586,71

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 281.758,80 em 29/08/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA (CNPJ 18.954.809/0001-18)

        pagamento 1

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 281.758,80 em 29/08/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 103 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 984.643,96

          Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia.

          Assinado em 18/08/2024; vigência de 18/08/2024 até 18/11/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000021/2024)

        • Contrato 096 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 526.152,04

          Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza ("Rua dos Eucaliptos") até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo Correia da Silva, espaço compreendido entre a Rua Dr. Américo Correia da Silva e a Rua Ourinhos, em frente à Garagem Municipal, com área de 3.040 (três mil e quarenta) metros quadrados, e reconformação da plataforma de estradas vicinais no interior do Município, conforme relacionado abaixo, numa extensão de 321 (trezentos e vinte e um) quilômetros, através do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID.

          Assinado em 20/05/2024; vigência de 20/05/2024 até 20/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000016/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 09/10/2024, edição 1.375

          ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão
          ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 112/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão

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        • Diário de 24/09/2024, edição 1.355

          Nº 031/2024 DISPENSA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa física, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia; VALOR GLOBAL: R$ 984.643,96 (novecentos
          ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 103/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia; Valor: R$ 984.643,96 (novecentos e oitenta

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        • Diário de 20/09/2024, edição 1.352

          020/2024 DISPENSA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa física, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros
          ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 096/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta)

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        • Diário de 19/09/2024, edição 1.351

          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 096/2024 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18 – Objeto do Contrato: Serviços de pavimentação asfáltica, do final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo

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        • Diário de 29/05/2024, edição 1.206

          ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 096/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta)
          020/2024 DISPENSA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros

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        • Diário de 19/04/2024, edição 1.164

          ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 161/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18; Objeto do Contrato: Fornecimento de massa asfáltica e mão de obra da equipe técnica para acompanhamento dos serviços de tapa-buracos em diversas ruas na Sede deste Município; Valor do Contrato: R$ 287.250,00 (duzentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 27/10/2023, edição 963

          Município de Santa Rita de Cássia-Bahia, Rodrigo Dias Azevedo, inscrito no CPF nº ***.046.513-**, ocupante do cargo Médico Veterinário, para exercer suas atividades perante o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, CNPJ nº 18.954.809/0001-18, a partir de 27 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com responsabilidade do ônus para o órgão cedente. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor público cedido ao seu órgão de origem no término

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 31/08/2023, edição 889

          ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 161/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18; Objeto do Contrato: fornecimento de massa asfáltica e mão de obra da equipe técnica para acompanhamento dos serviços de tapa-buracos em diversas ruas na Sede deste Município; Valor do Contrato: R$ 287.250,00 (duzentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública), aberta em 06/09/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 125.030,00 em 11/09/2024 · Investimento

        Recebedor: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 12.381.060/0001-80)

        pagamento2

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 121.529,16 ao recebedor em 11/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 28/08/2024, edição 1.321

          Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 230/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.381.060/0001-80; Objeto do Contrato: Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas com operador, para atendimento de demandas deste Município de Santa Rita de Cássia(BA); Valor do Contrato: R$ 2.242.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 23/04/2024, edição 1.166

          Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 230/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.381.060/0001-80; Objeto do Contrato: Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas com operador, para atendimento de demandas deste Município de Santa Rita de Cássia(BA); Valor do Contrato: R$ 2.242.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 27/12/2023, edição 1.052

          Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 230/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.381.060/0001-80; Objeto do Contrato: Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas com operador, para atendimento de demandas deste Município de Santa Rita de Cássia(BA); Valor do Contrato: R$ 2.242.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 336.657,11 em 18/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA (CNPJ 18.954.809/0001-18)

        pagamento 3

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 336.657,11 em 18/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 103 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 984.643,96

          Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia.

          Assinado em 18/08/2024; vigência de 18/08/2024 até 18/11/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000021/2024)

        • Contrato 096 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 526.152,04

          Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza ("Rua dos Eucaliptos") até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo Correia da Silva, espaço compreendido entre a Rua Dr. Américo Correia da Silva e a Rua Ourinhos, em frente à Garagem Municipal, com área de 3.040 (três mil e quarenta) metros quadrados, e reconformação da plataforma de estradas vicinais no interior do Município, conforme relacionado abaixo, numa extensão de 321 (trezentos e vinte e um) quilômetros, através do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID.

          Assinado em 20/05/2024; vigência de 20/05/2024 até 20/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000016/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 09/10/2024, edição 1.375

          ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão
          ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 112/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão

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        • Diário de 24/09/2024, edição 1.355

          Nº 031/2024 DISPENSA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa física, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia; VALOR GLOBAL: R$ 984.643,96 (novecentos
          ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 103/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia; Valor: R$ 984.643,96 (novecentos e oitenta

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        • Diário de 20/09/2024, edição 1.352

          020/2024 DISPENSA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa física, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros
          ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 096/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta)

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/09/2024, edição 1.351

          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 096/2024 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18 – Objeto do Contrato: Serviços de pavimentação asfáltica, do final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 29/05/2024, edição 1.206

          ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 096/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta)
          020/2024 DISPENSA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/04/2024, edição 1.164

          ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 161/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18; Objeto do Contrato: Fornecimento de massa asfáltica e mão de obra da equipe técnica para acompanhamento dos serviços de tapa-buracos em diversas ruas na Sede deste Município; Valor do Contrato: R$ 287.250,00 (duzentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 27/10/2023, edição 963

          Município de Santa Rita de Cássia-Bahia, Rodrigo Dias Azevedo, inscrito no CPF nº ***.046.513-**, ocupante do cargo Médico Veterinário, para exercer suas atividades perante o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, CNPJ nº 18.954.809/0001-18, a partir de 27 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com responsabilidade do ônus para o órgão cedente. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor público cedido ao seu órgão de origem no término

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública), aberta em 06/09/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 210.140,80 em 27/09/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA (CNPJ 18.954.809/0001-18)

        pagamento 4

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 210.140,80 em 27/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.289.338,36

          Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2.331 (dois mil trezentos e trinta e um) metros, conforme especificações e ruas relacionadas no Termo de Referência.

          Assinado em 26/09/2024; vigência de 26/09/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000029/2024)

        • Contrato 103 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 984.643,96

          Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia.

          Assinado em 18/08/2024; vigência de 18/08/2024 até 18/11/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000021/2024)

        • Contrato 096 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 526.152,04

          Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza ("Rua dos Eucaliptos") até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo Correia da Silva, espaço compreendido entre a Rua Dr. Américo Correia da Silva e a Rua Ourinhos, em frente à Garagem Municipal, com área de 3.040 (três mil e quarenta) metros quadrados, e reconformação da plataforma de estradas vicinais no interior do Município, conforme relacionado abaixo, numa extensão de 321 (trezentos e vinte e um) quilômetros, através do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID.

          Assinado em 20/05/2024; vigência de 20/05/2024 até 20/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

          Ver no PNCP (13880711000140-2-000016/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 09/10/2024, edição 1.375

          ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão
          ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 112/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 24/09/2024, edição 1.355

          Nº 031/2024 DISPENSA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa física, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia; VALOR GLOBAL: R$ 984.643,96 (novecentos
          ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 103/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em TSD, nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona rural deste Município, com extensão total de 9.858,00 m², conforme termo de referencia; Valor: R$ 984.643,96 (novecentos e oitenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/09/2024, edição 1.352

          020/2024 DISPENSA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa física, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros
          ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 096/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta)

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/09/2024, edição 1.351

          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 096/2024 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18 – Objeto do Contrato: Serviços de pavimentação asfáltica, do final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros quadrados, na Travessa Dr. Américo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 29/05/2024, edição 1.206

          ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 096/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta)
          020/2024 DISPENSA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 18.954.809/0001-18: Prestação de serviços na Sede deste Município, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, no final da Rua Paulo Dias de Souza (“Rua dos Eucaliptos”) até o Trevo de Mansidão, numa área de 1.850 (um mil e oitocentos e cinquenta) metros

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/04/2024, edição 1.164

          ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 161/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ 18.954.809/0001-18; Objeto do Contrato: Fornecimento de massa asfáltica e mão de obra da equipe técnica para acompanhamento dos serviços de tapa-buracos em diversas ruas na Sede deste Município; Valor do Contrato: R$ 287.250,00 (duzentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 27/10/2023, edição 963

          Município de Santa Rita de Cássia-Bahia, Rodrigo Dias Azevedo, inscrito no CPF nº ***.046.513-**, ocupante do cargo Médico Veterinário, para exercer suas atividades perante o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, CNPJ nº 18.954.809/0001-18, a partir de 27 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com responsabilidade do ônus para o órgão cedente. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor público cedido ao seu órgão de origem no término

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública), aberta em 06/09/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Otto Alencar indicou, pela emenda 202437950001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Rita de Cássia (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação em TSD nas ruas dos povoados de Itiquira e Malhada Grande, zona Rural e a construção da ponte ligará a comunidade do Peixe ao Mandacaru, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, atendendo umas população aproximada de 1050 pessoas, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 11/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 21/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA informou até aqui R$ 953.586,71 executados e R$ 3.046.413,29 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 11/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009380

    R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004981

    R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002112

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 03/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 21/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 21/07/2026
    Relatório de gestão parcial

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 16/07/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 03/09/2024Em Elaboração
  2. 03/09/2024Em Elaboração
  3. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 18/07/2025Aguardando envio para Análise
  7. 18/07/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  9. 14/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 16/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

Metas de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Valor do executor: R$ 4.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    PAVIMENTAÇÃO

    Quantidade
    6.000 metro quadrado vezes quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado vezes quilômetro declarado

    R$ 666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00938026/06/2024EnviadoR$ 4.000.000,00
Documento hábil 2024TF004981—Enviado com SucessoR$ 4.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00211203/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

23 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 4.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
  • R$ 72,00 em 11/10/2024 · Aplicação
  • R$ 24,00 em 13/11/2024 · Aplicação
  • R$ 12,00 em 29/11/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-064678
Emenda
202437950001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
CNPJ
13880711000140
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
11/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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