Emenda Pix de 2024, indicada por Fábio Macedo para São Bernardo (MA)
R$ 2 milhões previstos para São Bernardo (MA)
Última atualização em 16/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004425, de 03/07/2024: crédito de R$ 869.665,87 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB011069, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.130.334,13 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE à Emenda Parlamentar: 202443690003 - Fábio Macedo
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 4.330.334,13 lançados na fonte 1706 para R$ 10.900.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (39,73%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Fábio Macedo indicou, pela emenda 202443690003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Bernardo (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 2.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE à Emenda Parlamentar: 202443690003 - Fábio Macedo
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004919
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002631
R$ 869.665,87. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004425
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF008186
R$ 1.130.334,13. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011069
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 29/01/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/02/2025Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/02/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver o outro registro, até 28/02/2025
- 28/02/2025Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 04/09/2024Em Elaboração
- 05/09/2024Em Elaboração
- 05/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/11/2024Aguardando envio para Análise
- 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Atenção Básica
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
- Saúde — Vigilância Sanitária
- Saúde — Vigilância Epidemiológica
- Saúde — Alimentação e Nutrição
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
- Saneamento — Saneamento Básico Rural
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
- Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 17 metas
Meta 1
Manutenção corretiva de poços artesiano
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 123.268,75 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 123.268,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Manutenção de motor bomba e peças de reposição.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 118.979,90 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 118.979,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Serviço de locação de veículos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 69.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Locação de veículos para secretaria de administração.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Serviços de limpeza pública na cidade de São Bernardo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 272.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 272.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de peças para manutenção de veículos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 62.869,95 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 62.869,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Serviços gráficos realizados
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.923,22 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 70.923,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Serviços gráficos realizados.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.670,10 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 21.670,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Fornecimento de gêneros alimentícios no hospital municipal.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.192,16 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.192,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição de insumos de informática.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.761,79 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.761,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.784,02 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 14.784,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.670,10 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 21.670,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 69.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
SALDO BANCÁRIO A DEFINIR
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 65.308,43 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 65.308,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Aquisição de combustível (valor a creditar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Aquisição de material gráfico (valor a creditar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Aquisição de medicamentos (valor a creditar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 530.334,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 530.334,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE004919 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002631 | — | Enviado com Sucesso | R$ 869.665,87 |
| Ordem bancária 2024OB004425 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF008186 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.130.334,13 |
| Ordem bancária 2024OB011069 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
32 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 2.331,21 em 18/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 120.937,54 em 18/07/2024
OLIVEIRA E SILVA LTDA (CNPJ 02.494.549/0001-05)
R$ 118.979,90 em 23/07/2024
CASA DAS MAQUINAS SB LTDA (CNPJ 52.676.702/0001-93)
R$ 115.000,00 em 23/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 115.850,00 em 24/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 91.606,27 em 24/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 36.454,12 em 24/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 14.777,26 em 24/07/2024
L P SOARES CARVALHO (CNPJ 07.376.368/0001-06)
R$ 20.957,10 em 24/07/2024
C R M BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.667.304/0001-96)
R$ 16.088,35 em 24/07/2024
C R M BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.667.304/0001-96)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 869.665,87 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 1.130.334,13 em 16/12/2024 · Aplicação
3 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 17.730,14 em 24/07/2024
- R$ 38.415,82 em 24/07/2024
- R$ 14.777,26 em 24/07/2024
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-064959
- Emenda
- 202443690003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
- CNPJ
- 06125389000188
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov