Emenda Pix de 2024, indicada por Marx Beltrão para Matriz de Camaragibe (AL)
R$ 4,4 milhões previstos para Matriz de Camaragibe (AL)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB007994, de 12/12/2024: crédito de R$ 1.330.675,00 na conta em 13/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB007996, de 12/12/2024: crédito de R$ 3.104.910,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CUSTEIOURBANIZAÇÃO DA MARGEM DA LAGOA / CICLOVIA E PASSEIO ( COSNTRUÇÃO DA 4ª ETAPA DA ORLA)CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOSÉ GUSMÃO DE LIRA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 4.435.585,00
R$ 1.330.675,00 para custeio e R$ 3.104.910,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.435.585,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 12/12/2024
Repassado: R$ 4.435.585,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 4.435.585,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 46 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 4.629.460,77 em débitos a 10 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 13/12/2024 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Marx Beltrão indicou, pela emenda 202437280001, uma transferência especial (emenda Pix) para Matriz de Camaragibe (AL).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.435.585,00: R$ 1.330.675,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.104.910,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CUSTEIOURBANIZAÇÃO DA MARGEM DA LAGOA / CICLOVIA E PASSEIO ( COSNTRUÇÃO DA 4ª ETAPA DA ORLA)CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOSÉ GUSMÃO DE LIRA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.435.585,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.435.585,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE declarou R$ 0,00 executados e R$ 4.435.585,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001832
R$ 1.330.675,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE001833
R$ 3.104.910,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006292
R$ 1.330.675,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006293
R$ 3.104.910,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007994
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007996
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 25/02/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/02/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
- 02/04/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/12/2024 e 19/03/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 11/12/2024Em Elaboração
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 19/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 02/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
Valor do executor: R$ 4.435.585,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Serviços Financeiros
Meta 1
UBANIZAÇÃO DA ORLA ( 4 ETAPA DA OBRA) CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CICLOVIA DA ORLA LAGUNAR
- Quantidade
- 36 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.430.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 67.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA GUSMÃO DE LIRA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 674.910,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 674.910,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
FOMENTO A CULTURA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 830.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 830.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 342.759,10 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 342.759,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
TRANPOSTE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 157.915,90 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 157.915,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE001832 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.330.675,00 |
| Documento hábil 2024TF006292 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.330.675,00 |
| Ordem bancária 2024OB007994 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE001833 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.104.910,00 |
| Documento hábil 2024TF006293 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.104.910,00 |
| Ordem bancária 2024OB007996 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
46 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 133.000,00 em 30/12/2024
MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 44.470.316/0001-12)
R$ 237.500,00 em 30/12/2024
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 36.623.504/0001-05)
R$ 800,00 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 39.200,00 em 30/12/2024
MELO EVENTOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ 49.344.459/0001-00)
R$ 7.000,00 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 12.500,00 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 150.000,00 em 21/01/2025
R B DE ARAUJO (CNPJ 35.215.452/0001-75)
R$ 12.500,00 em 21/01/2025
Conta do próprio ente
R$ 237.500,00 em 21/01/2025
UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA (CNPJ 24.462.524/0001-62)
R$ 157.915,90 em 21/01/2025
J M L DOS SANTOS LOCACOES LTDA (CNPJ 11.438.889/0001-00)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 4.435.585,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-064982
- Emenda
- 202437280001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
- CNPJ
- 12342663000173
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov