R$ 188,4 mil previstos para Francinópolis (PI)

Histórico da situação

1. 15/05/2025Em Elaboração
2. 15/05/2025Aguardando envio para Análise
3. 15/05/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 16/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.brO foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- Objeto: Está apresentado que o objeto é “Implantação de Infraestrutura e Promoção de ações culturais”. Faltam algumas informações para deixar o objeto mais claro: Implantação onde? De que infraestruturas? Que tipo de promoção e quais ações culturais? Onde serão promovidas? 2- Meta: Está apresentado que a meta é “Promoções de ações culturais”. Como foi descrito acima, também faltam informações para o entendimento da meta. A partir da descrição do objeto, as metas serão estabelecidas para dar clareza de “como” esse objeto será atingido. Reforço a pergunta: Que ações culturais serão promovidas? Onde serão? E para quem? Atenção também quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 3- Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: "indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br." No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local. Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 17/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Pavimentação, por exemplo) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, descrever a INFRAESTRUTURA URBANA mencionada e informar se as ruas/avenidas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas/avenidas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS

Valor do executor: R$ 188.395,00

1. Meta 1

   Promoções de ações culturais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 52.975,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 52.975,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis/PI

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 135.420,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 135.420,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.