R$ 301,4 mil previstos para Jacobina do Piauí (PI)

Histórico da situação

1. 30/08/2024Em Elaboração
2. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 20/05/2025Aguardando envio para Análise
6. 20/05/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência, EX: Meta 1: Realização de exposição de ovinos / Meta 2: Melhorias na Iluminação pública, descrevendo detalhadamente cada uma e seus objetivos;Descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Realização de exposição de ovinos e caprinos e melhorias na iluminação pública de Jacobina do Piauí. Após a avaliação da "META 1 - Realização de exposição de ovinos e caprinos e melhorias na iluminação pública de Jacobina do Piauí" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2. A Classificação Orçamentária de Despesa deve ser ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente (não há descrição).3. A descrição da meta deve ser reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN". Não está claro se 10 unidades referem-se à realização da exposição de ovinos e caprinos, ou às melhorias na iluminação pública.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Sem aderência à temáticas do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI

Valor do executor: R$ 301.432,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Realização de exposição de ovinos e caprinos e melhorias na iluminação pública de Jacobina do Piauí.

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 84.760,00 de custeio e R$ 216.672,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 30.143,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.