R$ 2,1 milhões previstos para Marechal Thaumaturgo (AC)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 1 e 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 07/04/2025.

   Sugere-se a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho do Plano de Ação voltado à ações culturais

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 08/04/2025.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2. Justificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a citada IN.3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: NÃO. Na finalidade proposta não constam os tipos: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural e/ou 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano 5. Meta mensurável: NÃO, para a Meta 1.A Meta 1, referente ao “Sistema de Abastecimento de Água na Vila Triunfo”, deve descrever corretamente a meta a ser executada (Implantação, ampliação ou ambos do sistema de abastecimento de água) e identificar se a localidade/comunidade a ser atendida é RURAL e/ou URBANA (Sede do Município ou Distrito), com a indicação das unidades e quantidades compatíveis com a meta.A Meta 2, referente ao a “Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Ribeirinhas. - Comunidade Nova Minas“ está mensurável e aderente a proposta.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.META 01- Descrever na Meta 01, se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 01, para Quilômetros ou metro quadrado.META 02- Descrever na Meta 02, se a intervenção é localizada em Área Urbana ou Rural, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

Valor do executor: R$ 2.050.000,00

1. Meta 1

   Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural da Vila Triunfo

   Quantidade

   1.852.659 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.200.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 0,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Ribeirinhas. - Comunidade Nova Minas

   Quantidade

   254 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 109.768,73 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 432,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   CONSTRUÇÃO DE PASSARELA MISTA

   Quantidade

   572 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 299.266,25 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 523,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Adequação Espaço Dinossauros

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Ampliação da arquibancada da Arena Thaumaturgo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 190.965,02 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 190.965,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   Festival de Feijão de Marechal Thaumaturgo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 6

   Ampliação da arquibancada da Arena Thaumaturgo

   Quantidade

   330 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 190.965,02 de investimento

   Outras fontes

   R$ 102.253,92 de recursos próprios

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 888,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.