R$ 350 mil previstos para Tanque do Piauí (PI)

Histórico da situação

1. 17/06/2025Em Elaboração
2. 17/06/2025Aguardando envio para Análise
3. 17/06/2025Enviado para Análise
4. 30/07/2025Em Complementação
5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
6. 22/12/2025Em Complementação
7. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/06/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

2. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/07/2025.

   Prezado Gestor,Com base na Portaria Conjunta MGI/MF n° 2, de 24 de janeiro de 2025, analisamos o plano de trabalho em tela e solicitamos as seguintes complementações no que tange ao apoio a eventos:1. O objeto "Realizar eventos", não possui coerência com as metas do plano de trabalho. Caso o objeto seja, de fato, o apoio a eventos, solicitamos que sejam incluídos na descrição o nome e a data de realização do evento.2. Solicitamos a criação de metas específicas para cada categorias de item contratado (Ex: cachês artísticos, locação de palco etc.). OBS: Atentar-se para os itens que permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo (cachês de artistas e bandas musicais; divulgação do evento em mídia; locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões); e locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das apresentações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente às contratações (contratos, notas fiscais, contrato de exclusividade, documentação do fornecedor, etc.).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI

Valor do executor: R$ 350.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

1. Meta 1

   Aquisição combustivel

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 49.898,01 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 49.898,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Palestras

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 10.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Locação de Estrutura

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 95.845,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 95.845,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição peças e pneus veiculos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 88.423,12 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 88.423,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Serviços de Manutenção Locais Evento

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 6.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Materiais de Expediente, Consumo e Construção

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 99.833,87 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 99.833,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.