Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Félix Mendonça Júnior para Barra do Choça (BA)

R$ 485,8 mil previstos para Barra do Choça (BA)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 485.792,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 306.267,50 a 2 recebedores em 14/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB006006, de 03/07/2024: crédito de R$ 145.737,00 na conta em 04/07/2024.
    • Ordem bancária 2024OB006008, de 03/07/2024: crédito de R$ 340.055,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Recapeamento na Teopompo Bastos na sede (zona urbana), em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente no município de Barra do Choça/Aquisição de material de consumo para a Assistência Social no município de Barra do Choça

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 09/05/2024

    Previsto: R$ 485.792,00

    R$ 145.737,00 para custeio e R$ 340.055,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 485.792,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 03/07/2024

    Repassado: R$ 485.792,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 14/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 306.267,50

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 288.494,46 em 01/10/2024 · Investimento

        Recebedor: AJDV ENGENHARIA S.A (CNPJ 13.025.251/0001-72)

        Prestação de Serviços

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 288.494,46 em 01/10/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 17/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 3.808,51 em 01/10/2024 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA (CNPJ 13.906.789/0001-96)

        IRRF

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.808,51 em 01/10/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.964,53 em 01/10/2024 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA (CNPJ 13.906.789/0001-96)

        INSS

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 13.964,53 em 01/10/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Félix Mendonça Júnior indicou, pela emenda 202427420001, uma transferência especial (emenda Pix) para Barra do Choça (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 485.792,00: R$ 145.737,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 340.055,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Recapeamento na Teopompo Bastos na sede (zona urbana), em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente no município de Barra do Choça/Aquisição de material de consumo para a Assistência Social no município de Barra do Choça

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 485.792,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 485.792,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 14/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA informou até aqui R$ 306.267,50 executados e R$ 179.524,50 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 09/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE006939

    R$ 145.737,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE006938

    R$ 340.055,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF003722

    R$ 340.055,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF003723

    R$ 145.737,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB006006

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024 a 03/07/2024: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 21 registros
    4. 03/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    5. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB006008

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024 a 03/07/2024: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 21 registros
    4. 03/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    5. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  8. 02/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  9. 02/06/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
  10. 16/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Ver os outros 4 registros, até 14/10/2026
  1. 23/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  2. 12/09/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 16/09/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 14/10/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 19 mudanças de situação
  1. 04/09/2024Em Elaboração
  2. 04/09/2024Em Elaboração
  3. 04/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 05/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 05/09/2024Aguardando envio para Análise
  6. 16/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 16/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 16/09/2024Aguardando envio para Análise
  9. 24/01/2025Enviado para Análise
  10. 24/01/2025Em Complementação
  11. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
  12. 21/02/2025Enviado para Análise
  13. 26/04/2025Em Complementação
  14. 30/05/2025Aguardando envio para Análise
  15. 30/05/2025Enviado para Análise
  16. 23/07/2025Em Complementação
  17. 12/09/2025Aguardando envio para Análise
  18. 12/09/2025Enviado para Análise
  19. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 02/06/2025.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

  2. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 02/06/2025.

    Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 16/06/2025.

    Prezado Gestor,Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, notificamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho apresentado não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

  4. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 23/07/2025.

    A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.

  5. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 12/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 16/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA

Valor do executor: R$ 485.792,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Assistência Comunitária
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Recapeamento na Teopompo Bastos na sede (zona urbana), em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente no município de Barra do Choça.

    Quantidade
    4.083 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 340.055,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 83,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Aquisição de material de consumo para a Assistência Social no município de Barra do Choça-BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 145.737,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 145.737,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00693826/06/2024EnviadoR$ 340.055,00
Documento hábil 2024TF003722—Enviado com SucessoR$ 340.055,00
Ordem bancária 2024OB00600803/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE00693926/06/2024EnviadoR$ 145.737,00
Documento hábil 2024TF003723—Enviado com SucessoR$ 145.737,00
Ordem bancária 2024OB00600603/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 13.964,53 em 01/10/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 288.494,46 em 01/10/2024

    AJDV ENGENHARIA S.A (CNPJ 13.025.251/0001-72)

  • R$ 12,00 em 01/10/2024

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

  • R$ 3.808,51 em 01/10/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 11.108,15 em 24/10/2024

    Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 485.792,00 em 04/07/2024 · Aplicação
  • R$ 12,00 em 29/10/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-065499
Emenda
202427420001
Beneficiário
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
CNPJ
13906789000196
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov