Emenda Pix de 2024, indicada por Bruno Farias para Machacalis (MG)
R$ 3 milhões previstos para Machacalis (MG)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 3.025.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004026, de 03/07/2024: crédito de R$ 925.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB004028, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.100.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Custeio e Investimento nas áreas 695-Turismo, 605-Abastecimento, 451-Infraestrutura Urbana, 782-Transporte Rodoviário, 541-Preservação e Conservação Ambiental para o desenvolvimento do Município de Machacalis Dotação Turismo. 13.695.2011.4079 - 3.3.90.39.00 PROMOÇÃO DE FESTA E EVENTOS POULARES
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 3.025.000,00
R$ 925.000,00 para custeio e R$ 2.100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.025.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 3.025.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 3.975.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.955.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (80,22%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Bruno Farias indicou, pela emenda 202443150001, uma transferência especial (emenda Pix) para Machacalis (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.025.000,00: R$ 925.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Custeio e Investimento nas áreas 695-Turismo, 605-Abastecimento, 451-Infraestrutura Urbana, 782-Transporte Rodoviário, 541-Preservação e Conservação Ambiental para o desenvolvimento do Município de Machacalis Dotação Turismo. 13.695.2011.4079 - 3.3.90.39.00 PROMOÇÃO DE FESTA E EVENTOS POULARES
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.025.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.025.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004653
R$ 925.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE004652
R$ 2.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002502
R$ 2.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002503
R$ 925.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004026
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004028
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 26/02/2026
- 11/05/2026
19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 19 mudanças de situação
- 29/08/2024Em Elaboração
- 29/08/2024Em Elaboração
- 29/08/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 26/02/2025Em Complementação
- 26/02/2025Aguardando envio para Análise
- 26/02/2025Enviado para Análise
- 15/04/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Em Complementação
- 25/02/2026Aguardando envio para Análise
- 25/02/2026Enviado para Análise
- 11/05/2026Em Complementação
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/02/2026.
"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/05/2026.
Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, reiteramos a diligência do dia 15/04/2025 e solicitamos a adequação da meta 01 do Plano de Ação, conforme a seguir:1. Indicar no objeto o nome e a data do(s) evento(s).2. Inserir arquivo anexo com lista dos itens que foram contratados e respectivas quantidades e valores.3. Inserir arquivo com a programação do(s) evento(s).OBS: Todos os documentos devem estar assinados pela autoridade competente, preferencialmente por assinatura digital gov.br.Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das contratações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), bem como demais documentação (propostas, contrato, certidões e demais documentos respeitando a modalidade de contratação).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, solicitamos atendimento desta diligência até 13/05.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MACHACALIS
Valor do executor: R$ 3.025.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 18 metas
Meta 1
Eventos Turísticos em prol ao Município de Machacalis, com a realização de de eventos tradicionais, como festas juninas nos dias 13, 14 e 15 de junho do ano de 2024 e comemoração da emancipação do município, e "Iº Festival da Canção em julho de 2024
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 845.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 845.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva Bela Vista
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 361.501,73 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 361.501,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Abastecimento da frota
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.244,95 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.244,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Serviço elétrico de veículos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.100,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de Equipamentos para o Município de Machacalis
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.645,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.645,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Locação de Maquinas pesadas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.412,02 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 29.412,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Reformas e Manutenção
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.598,03 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33.598,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Muros de Arrimo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 78.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 78.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Obras no Terminal Rodoviário
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Construção do Canteiro Central
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 55.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Calçamento do Centro Festivo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 38.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Obras de Saneamento Básico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.195,10 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 96.195,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de Manilhas para obras de infraestrutura
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.360,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Reforma da Praça da Matriz
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.863,17 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 60.863,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Obras de cascalhamento de estradas vicinais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 405.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 405.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Construção de Dek , Calçadão e Iluminação em volta do Lago Portal do Norte
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Obra de Drenagem de estradas vicinais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Obras diversas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 235.080,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 235.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004652 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002502 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004028 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE004653 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 925.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002503 | — | Enviado com Sucesso | R$ 925.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004026 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
96 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 460,85 em 12/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 180.000,00 em 12/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 12,00 em 12/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 20.000,00 em 12/07/2024
BAHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 15.019.324/0001-49)
R$ 12,00 em 12/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 280.330,00 em 12/07/2024
TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 25.376.809/0001-43)
R$ 12,00 em 12/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 52.000,00 em 15/07/2024
A.S.C.SOUZA LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.570.748/0001-22)
R$ 12,00 em 15/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 17.610,00 em 16/07/2024
CLECIO FERREIRA NERES 07307677601 (CNPJ 12.102.222/0001-02)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 3.025.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065535
- Emenda
- 202443150001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACHACALIS
- CNPJ
- 18404921000185
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov