Emenda Pix de 2024, indicada por Marcos Pereira para Boituva (SP)

R$ 2 milhões previstos para Boituva (SP)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB003290, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: OBJETO 1: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NATALE MODOLODESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS (OBJETO 1): A Estrada Municipal Natale Modolo atualmente não possui pavimento asfáltico e essa intervenção trará benefícios para a população local no sentido da melhoria na mobilidade urbana, além de melhores condições de bem estar e segurança. Trata-se de uma importante via localizada no perímetro urbano do município, de alto fluxo de veículos, que dá acesso e interliga loteamentos populosos como o Samambaia e o Recanto dos Morenos que inclusive estão em processo de Regularização Fundiária, através do Programa Cidade Legal, promovido pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Essa pavimentação facilitará o transporte público urbano e escolar, além do acesso de serviços públicos essenciais de saúde e segurança, viabilizando a chegada de ambulâncias e viaturas policiais com maior rapidez e agilidade em seus atendimentos. Além de fazer a ligação desses loteamentos urbanos citados acima, a Estrada Municipal Natale Módolo também é uma via de acesso entre a Rodovia SP 129 até algumas importantes regiãos rurais do município de Boituva, sendo que sua pavimentação também facilitará a mobilidade da população dos bairros rurais até a região urbana, bem como o escoamento de sua produção rural.OBJETO 2: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER IVAN PENTEADODESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS (OBJETO 2): O centro Esportivo Ivan penteado contará com a construção de quadra poliesportiva, implantação de Playground e academia ao ar livre. Sua construção será no Loteamento Residencial Água Branca pertencente a um bairro bastante populoso e carente de equipamentos públicos esportivos e de lazer. Tal ação visa a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas no local, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população em situação de vulnerabilidade social; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados.OBJETO 3: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO SANTA ADÉLIADESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS (OBJETO 3): O objeto trata-se da construção de um campo de futebol, a implantação de academia ao ar livre e de playground infantil no bairro Santa Adélia que está situado em uma região do município distante da região central e carente de equipamentos públicos esportivos e de lazer. As ações visam a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas nos locais que são carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população em situação de vulnerabilidade social; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 2.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 2.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 2.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.850.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 7.045.000,00 enviados ao ente no ano, somando 8 planos (comparação pelo total do ente) (26,26%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Marcos Pereira indicou, pela emenda 202441610003, uma transferência especial (emenda Pix) para Boituva (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBJETO 1: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NATALE MODOLODESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS (OBJETO 1): A Estrada Municipal Natale Modolo atualmente não possui pavimento asfáltico e essa intervenção trará benefícios para a população local no sentido da melhoria na mobilidade urbana, além de melhores condições de bem estar e segurança. Trata-se de uma importante via localizada no perímetro urbano do município, de alto fluxo de veículos, que dá acesso e interliga loteamentos populosos como o Samambaia e o Recanto dos Morenos que inclusive estão em processo de Regularização Fundiária, através do Programa Cidade Legal, promovido pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Essa pavimentação facilitará o transporte público urbano e escolar, além do acesso de serviços públicos essenciais de saúde e segurança, viabilizando a chegada de ambulâncias e viaturas policiais com maior rapidez e agilidade em seus atendimentos. Além de fazer a ligação desses loteamentos urbanos citados acima, a Estrada Municipal Natale Módolo também é uma via de acesso entre a Rodovia SP 129 até algumas importantes regiãos rurais do município de Boituva, sendo que sua pavimentação também facilitará a mobilidade da população dos bairros rurais até a região urbana, bem como o escoamento de sua produção rural.OBJETO 2: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER IVAN PENTEADODESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS (OBJETO 2): O centro Esportivo Ivan penteado contará com a construção de quadra poliesportiva, implantação de Playground e academia ao ar livre. Sua construção será no Loteamento Residencial Água Branca pertencente a um bairro bastante populoso e carente de equipamentos públicos esportivos e de lazer. Tal ação visa a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas no local, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população em situação de vulnerabilidade social; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados.OBJETO 3: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO SANTA ADÉLIADESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS (OBJETO 3): O objeto trata-se da construção de um campo de futebol, a implantação de academia ao ar livre e de playground infantil no bairro Santa Adélia que está situado em uma região do município distante da região central e carente de equipamentos públicos esportivos e de lazer. As ações visam a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas nos locais que são carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população em situação de vulnerabilidade social; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005594

    R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002975

    R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003290

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 24/02/2025
  6. 17/04/2025
  7. 24/07/2025

21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 21 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 07/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 07/11/2024Aguardando envio para Análise
  6. 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  8. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  10. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  12. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  13. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  14. 24/01/2025Enviado para Análise
  15. 03/02/2025Em Complementação
  16. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
  17. 17/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  18. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
  19. 17/02/2025Enviado para Análise
  20. 24/07/2025Aprovado
  21. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 24/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 17/04/2025.

    Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

  3. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 24/07/2025.

    Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BOITUVA

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  1. Meta 1

    Objeto 1: Pavimentação da Estrada Municipal Natale Modolo (Perímetro Urbano)

    Quantidade
    4.142 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 990.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 239,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Objeto 2: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER IVAN PENTEADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 611.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 611.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Objeto 3: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO SANTA ADÉLIA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 398.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00559426/06/2024EnviadoR$ 2.000.000,00
Documento hábil 2024TF002975—Enviado com SucessoR$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00329003/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 2.036.000,00 em 30/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 311.563,25 em 05/11/2024

    CONSTRUTORA E SERRALHERIA SAO JOSE LTDA (CNPJ 11.619.205/0001-76)

  • R$ 11.188,08 em 05/11/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 24.613,79 em 05/11/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 4.219,01 em 05/11/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 169.806,65 em 12/02/2025

    CONSTRUTORA E SERRALHERIA SAO JOSE LTDA (CNPJ 11.619.205/0001-76)

  • R$ 7.248,23 em 12/02/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 15.946,12 em 12/02/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 61.689,67 em 05/05/2025

    CONSTRUTORA E SERRALHERIA SAO JOSE LTDA (CNPJ 11.619.205/0001-76)

  • R$ 1.412,81 em 05/05/2025

    Conta do próprio ente

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 2.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
  • R$ 415,87 em 05/11/2024 · Aplicação
  • R$ 999,00 em 12/02/2025 · Aplicação
  • R$ 985,14 em 05/05/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-065618
Emenda
202441610003
Beneficiário
MUNICIPIO DE BOITUVA
CNPJ
46634499000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov