Emenda Pix de 2024, indicada por Marcos Pereira para Porangaba (SP)

R$ 150 mil previstos para Porangaba (SP)

Última atualização em 16/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 150.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB009690, de 13/12/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PORANGABA (SP), CNPJ 46.634.580/0001-70

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-065647, emenda 202441610003 de 2024, de autoria de Marcos Pereira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB009690, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 150.000,00
R$ 150.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 150.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 150.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Marcos Pereira indicou, pela emenda 202441610003, uma transferência especial (emenda Pix) para Porangaba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

10/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE008377
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF010365
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB009690
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 09/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

20/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
17/03/2025Aguardando envio para Análise
17/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
09/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
09/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE PORANGABA

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ver as 53 metas

Meta 1
Acido Acetilsalicilico AAS 100mg
Quantidade
20.040 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.210,40 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
ÁCIDO FÓLICO 5 MG
Quantidade
3.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 780,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Ácido Valpróico 250mg
Quantidade
5.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.400,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
ALBENDAZOL 40 MG/ML
Quantidade
100 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 582,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 5,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
ALBENDAZOL 400 MG
Quantidade
500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 815,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Alendronato 70mg
Quantidade
500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 385,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
ALOPURINOL 100 MG
Quantidade
1.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 645,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Alopurinol 300mg
Quantidade
2.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.980,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Amiodarona 200mg
Quantidade
2.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.300,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Amitriptilina 25mg
Quantidade
7.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.300,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
AMOXICILINA + CLAVUL. DE POTÁSSIO (500/125 MG)
Quantidade
1.260 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.363,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 5,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Amoxicilina 500mg
Quantidade
5.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.850,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Atenolol 50mg
Quantidade
7.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.975,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
BESILATO DE ANLODIPINO 10 MG
Quantidade
3.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 630,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG
Quantidade
15.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.550,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG
Quantidade
300 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 396,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
BUDESONIDA 32 MCG 120 DOSES NASAL
Quantidade
10 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 379,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 37,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
Captopril 25mg
Quantidade
7.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.300,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
Carbamazepina 200mg
Quantidade
7.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100M
Quantidade
50 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.026,50 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 20,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
CARVEDILOL 12,5MG
Quantidade
3.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.440,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
Carvedilol 25 mg
Quantidade
1.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.470,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
CARVEDILOL 3,125 MG
Quantidade
1.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 555,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
Cefalexina 500mg
Quantidade
1.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.255,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 2,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
CLONAZEPAM 2,5MG/ML
Quantidade
8 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100,48 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 12,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG
Quantidade
3.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.790,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG
Quantidade
1.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.985,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG
Quantidade
1.020 CAPS
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 448,80 de custeio
Preço por CAPS declarado
R$ 0,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 29
Cloridrato de Propafenona 300mg
Quantidade
125 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 425,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 3,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 30
CLORIDRATRO DE CIPROFLOXACINO 500 MG
Quantidade
1.050 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.165,50 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 31
DEXAMETASONA 1MG/G
Quantidade
250 bisnaga
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.702,50 de custeio
Preço por bisnaga declarado
R$ 10,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 32
Dipirona 500mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.300,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 33
Dipirona 500mg/ml
Quantidade
300 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.145,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 7,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 34
Enalapril 10mg
Quantidade
10.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 35
Enalapril 20mg
Quantidade
10.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 36
Fenobarbital 100mg
Quantidade
500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 440,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 37
FOSFATO. SÓDICO DE PREDNISOLONA 3 MG/ML
Quantidade
250 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.640,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 14,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 38
Furosemida 40mg
Quantidade
10.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 39
Ibuprofeno 300mg
Quantidade
3.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.970,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 40
IBUPROFENO 50 MG/ML
Quantidade
150 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.333,50 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 8,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 41
Loratadina 10mg
Quantidade
2.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.850,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 42
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML
Quantidade
264 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.977,32 de custeio
Outras fontes
R$ 0,04 de recursos próprios
Preço por frasco declarado
R$ 7,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 43
MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG
Quantidade
2.250 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.305,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 44
Metformina 850mg
Quantidade
15.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 45
Omeprazol 20mg
Quantidade
22.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.975,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 46
Paracetamol 200mg/ml
Quantidade
1.000 frasco
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.830,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 5,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (151): mediana de R$ 6,63 por frasco; 80% entre R$ 2,25 e R$ 24,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 47
Prednisona 20mg
Quantidade
2.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 48
PREDNISONA 5 MG
Quantidade
1.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 470,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 49
Prometazina 25mg
Quantidade
2.500 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.250,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 50
Propranolol 40mg
Quantidade
10.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.700,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 51
Sinvastatina 20mg
Quantidade
25.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 52
Tiamina 300mg
Quantidade
3.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.210,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 53
Varfarina 5mg
Quantidade
1.000 comprimido
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 700,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (191): mediana de R$ 0,18 por comprimido; 80% entre R$ 0,04 e R$ 0,99
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE008377	26/06/2024	Enviado	R$ 150.000,00
Documento hábil 2024TF010365	—	Enviado com Sucesso	R$ 150.000,00
Ordem bancária 2024OB009690	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

1 débito no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 62.407,48 em 30/04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORANGABA (CNPJ 13.891.596/0001-09)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 150.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
53 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-065647
Emenda: 202441610003
Beneficiário: MUNICIPIO DE PORANGABA
CNPJ: 46634580000170
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov