Emenda Pix de 2024, indicada por Mário Negromonte Jr. para Cardeal da Silva (BA)

R$ 3 milhões previstos para Cardeal da Silva (BA)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 3.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB001957, de 03/07/2024: crédito de R$ 900.000,00 na conta em 04/07/2024.
    • Ordem bancária 2024OB001971, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.100.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação, recuperação de calçadão canteiro central da Rua Lealdina Assis construção de praça da Estiva, construção de Ginásio Poliesportivo coberto, construção de pontos de ônibus na sede e zona rural de vias do município de Cardeal da SilvaManutenção das vias publicas, prestação de serviço de apoio administrativo, poda de arvores, limpeza urbana e aquisição de material de construção em geral do município de Cardeal da Silva.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 3.000.000,00

    R$ 900.000,00 para custeio e R$ 2.100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 3.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 03/07/2024

    Repassado: R$ 3.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Mário Negromonte Jr. indicou, pela emenda 202437270004, uma transferência especial (emenda Pix) para Cardeal da Silva (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.000.000,00: R$ 900.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação, recuperação de calçadão canteiro central da Rua Lealdina Assis construção de praça da Estiva, construção de Ginásio Poliesportivo coberto, construção de pontos de ônibus na sede e zona rural de vias do município de Cardeal da SilvaManutenção das vias publicas, prestação de serviço de apoio administrativo, poda de arvores, limpeza urbana e aquisição de material de construção em geral do município de Cardeal da Silva.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005332

    R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005331

    R$ 2.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002831

    R$ 2.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002832

    R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB001971

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB001957

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  8. 01/02/2025
  9. 01/02/2025
  10. 13/02/2025
Ver os outros 3 registros, até 06/08/2025
  1. 14/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 15/07/2025
  3. 06/08/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 04/09/2024Em Elaboração
  2. 04/09/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 10/03/2025Em Complementação
  5. 13/07/2025Aguardando envio para Análise
  6. 13/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 13/07/2025Aguardando envio para Análise
  8. 13/07/2025Enviado para Análise
  9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/02/2025.

    Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 01/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  3. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 13/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

  4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 15/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:META 01A Meta não pode ser genérica. Separar cada meta por serviço. Desmembrar a pavimentação de Zona Urbana de pavimentação da Zona Rural. - No caso de PAVIMENTAÇÃO, é necessário descrever na Meta, o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção, e se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

  6. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Valor do executor: R$ 3.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Trabalho — Relações de Trabalho
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Comércio e Serviços — Comercialização
Ver as 14 metas
  1. Meta 1

    Pavimentação e requalificação de vias localizado na Rua Nova, Rua da Estiva, Baixada da Mineral, Povoado do Jangada, Rua do Matadouro e estádio municipal de Cardeal da Silva

    Quantidade
    11.443 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.166.478,83 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 101,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Drenagem de vias públicas na Rua da Olaria, Rua da Estiva e Loteamento Claudio Figueiredo do Município de Cardeal da Silva.

    Quantidade
    1.800 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 354.702,52 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 197,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Construção de ginásio poliesportivo coberto com vestuário e arquibancada no bairro de Nova Pastora.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 366.994,93 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 366.994,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Construção da Praça da Estiva no município de Cardeal da Silva

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 57.452,78 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 57.452,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Contratação dos serviços de engenharia para execução de requalificação do calçadão do canteiro central da Rua Lealdina Assis.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 76.314,27 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 76.314,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Construção de pontos de ônibus no povoado de Maravilha, Serradinho, Candemba, Cambuizinho, Buri e Urucu do município de Cardeal da Silva.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.056,67 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.805,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES (CIMENTO) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

    Quantidade
    950 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.100,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 38,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRURURA DO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

    Quantidade
    570 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 112.880,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    AQUISIÇÃO DE MEIO FIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

    Quantidade
    400 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

    Quantidade
    1.100 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.880,00 de custeio
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 50,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas do município de Cardeal da Silva.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 103.639,86 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 103.639,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos na sede da prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 403.175,71 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 403.175,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    Contratação de prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos e entulhos, varrição, capina, poda de arvores, poda manual e mecanizada, visando a conservação em vias publicas no município de Cardeal da Silva.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 173.412,55 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 173.412,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    LOCAÇÃO DE VEICULOS A GASOLINA PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.911,88 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.911,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00533126/06/2024EnviadoR$ 2.100.000,00
Documento hábil 2024TF002831—Enviado com SucessoR$ 2.100.000,00
Ordem bancária 2024OB00197103/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE00533226/06/2024EnviadoR$ 900.000,00
Documento hábil 2024TF002832—Enviado com SucessoR$ 900.000,00
Ordem bancária 2024OB00195703/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

72 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 3.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
  • R$ 0,10 em 30/08/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-065668
Emenda
202437270004
Beneficiário
MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
CNPJ
14126254000165
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov