R$ 300 mil previstos para Goiás (GO)

Histórico da situação

1. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 24/01/2025Em Complementação
4. 25/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 25/02/2025Enviado para Análise
6. 12/06/2025Em Complementação
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/02/2025.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/03/2025.

   PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas não são de competência desse Ministério. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município GOIAS (GO) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Ministério competente.

4. Ministério da Cultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/04/2025.

   Conforme o PARECER Nº 50/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, em anexo.

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 12/06/2025.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1 de competência deste MCID:• Ajustar a meta 1, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão;• Indicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GOIAS

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   Subcarnaval 2025 da cidade de Goiás

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   Requalificação do Cemitério do povoado de Colônia de Uvá

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 1

   Requalificação do Cemitério do povoado de Colônia de Uvá, por meio da construção de muro na localidade

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 2

   Subvenção financeira via termo de fomento à Associação Obra Paraíso Oficial, com o escopo de promover a reintegração social e bem-estar de indivíduos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 3

   Auxílio financeiro via termo de fomento às Escolas de Samba do município de Goiás, para a realização do desfile do carnaval 2025

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 97.800,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 97.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 4

   Custear os valores dos serviços prestados pelos jurados que integrarão a comissão julgadora/avaliadora do desfile de Carnaval 2025

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 12.200,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 12.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.