Emenda Pix de 2024, indicada por Flávia Morais para São Miguel do Passa Quatro (GO)
R$ 500 mil previstos para São Miguel do Passa Quatro (GO)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 26/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001073, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 1.100.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do município e não indica, sozinha, irregularidade.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de obras públicas no município de São Miguel do Passa Quatro/GO, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, por meio da construção de calçadas em vias públicas, instalação de letreiro turístico em aço galvanizado na Praça do Lago Municipal (perímetro urbano), reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro João Batista (perímetro urbano), conclusão de unidade escolar com seis salas de aula na Rua 4, Quadra F, Setor Jardim Primavera (perímetro urbano), e urbanização da Praça do Lago, incluindo pavimentação e paisagismo (perímetro urbano). As ações visam fortalecer a mobilidade, acessibilidade, valorização dos espaços públicos e ampliação do acesso a serviços essenciais de saúde e educação. Também está prevista a execução do 1º Boletim de Medição referente ao 1º Termo Aditivo da obra de pavimentação urbana, garantindo a continuidade dos serviços contratados.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 26/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Flávia Morais indicou, pela emenda 202428330005, uma transferência especial (emenda Pix) para São Miguel do Passa Quatro (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de obras públicas no município de São Miguel do Passa Quatro/GO, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, por meio da construção de calçadas em vias públicas, instalação de letreiro turístico em aço galvanizado na Praça do Lago Municipal (perímetro urbano), reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro João Batista (perímetro urbano), conclusão de unidade escolar com seis salas de aula na Rua 4, Quadra F, Setor Jardim Primavera (perímetro urbano), e urbanização da Praça do Lago, incluindo pavimentação e paisagismo (perímetro urbano). As ações visam fortalecer a mobilidade, acessibilidade, valorização dos espaços públicos e ampliação do acesso a serviços essenciais de saúde e educação. Também está prevista a execução do 1º Boletim de Medição referente ao 1º Termo Aditivo da obra de pavimentação urbana, garantindo a continuidade dos serviços contratados.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 26/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE005183
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002757
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001073
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 13/06/2025
- 23/06/2025
- 26/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/10/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 12/06/2025Aguardando envio para Análise
- 12/06/2025Enviado para Análise
- 23/06/2025Em Complementação
- 25/06/2025Aguardando envio para Análise
- 25/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 13/06/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 23/06/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 1, 2 e 5 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Dados Gerais: - Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades deve-se verificar/adequar a correta vinculação do objeto às finalidades indicadas; - Objeto de execução: Adequar a descrição do objeto, adotando texto mais resumido e objetivo, o objeto deve refletir de forma clara as ações envolvidas e as localizações quanto ao perímetro urbano ou zona rural;- Lista de Metas: Meta 1 - deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural; Meta 2 - metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas (Pavimentação e Urbanização), detalhar melhor as intervenções/serviços de Urbanização e inserir as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta; Meta 5 - ajustar a descrição da meta de modo que reflita a infraestrutura executada e, não, o detalhamento da forma do uso do recurso (para isso é utilizado o relatório de gestão) e compatibilizar a quantidade ao valor do recurso apresentado. Deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do perímetro urbano do município de São Miguel do Passa Quatro/GO, com fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), inclusive serviços preliminares, meio-fio e sinalização.
- Quantidade
- 700 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 142,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Urbanização da Praça do Lago no perímetro urbano do município, incluindo paisagismo, instalação de mobiliário urbano, iluminação e construção de calçadas com acessibilidade.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro João Batista de Oliveira Neto, conforme Contrato nº 007/2023, em perímetro urbano com foco na ampliação do atendimento e melhoria da infraestrutura de saúde.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Conclusão da construção da escola padrão FNDE com 6 salas, conforme Contrato nº 035/2023, com a empresa DWR Engenharia, em perímetro urbano visando ampliar a oferta de educação de qualidade em São Miguel do Passa Quatro-GO.
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 16.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
nstalação de letreiro turístico em aço galvanizado com a inscrição “EU ❤️ SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO”, na Praça do Lago Municipal, área urbana, com estrutura de base e paisagismo complementar.
- Quantidade
- 758.320 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE005183 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002757 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001073 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
15 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 40.475,80 em 16/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 5.967,94 em 19/07/2024
GC SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.727.434/0001-20)
R$ 76.461,00 em 24/07/2024
KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.343.765/0001-76)
R$ 13.806,99 em 30/07/2024
GC SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.727.434/0001-20)
R$ 27.410,34 em 02/08/2024
KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.343.765/0001-76)
R$ 39.977,46 em 06/08/2024
GC SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.727.434/0001-20)
R$ 33.601,48 em 07/08/2024
DWR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.714.474/0001-78)
R$ 23.511,65 em 07/08/2024
KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.343.765/0001-76)
R$ 36.248,21 em 13/08/2024
KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.343.765/0001-76)
R$ 45.000,00 em 14/08/2024
NUBIA ARIANE FEITOSA MELO 80293018120 (CNPJ 27.847.396/0001-63)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065833
- Emenda
- 202428330005
- Beneficiário
- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
- CNPJ
- 24862864000180
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov