Emenda Pix de 2024, indicada por Zé Neto para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 16,2 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 13/12/2024
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 16.235.791,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de Eventos Culturais diversos municípios da Bahia Aquisição e distribuição de material esportivo Realização de eventos esportivos Apoiar projetos que garantam os direitos das pessoas com deficiência e da Pessoa Idosa no Município de Feira de Santana Contratação do SENAI, para realização de cursos profissionalizante e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia. Realização de obras de infraestrutura urbana em Feira de Santana
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 16.235.791,00
R$ 4.960.737,00 para custeio e R$ 11.275.054,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 16.235.791,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 16.235.791,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Zé Neto indicou, pela emenda 202491910010, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 16.235.791,00: R$ 4.960.737,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 11.275.054,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de Eventos Culturais diversos municípios da Bahia Aquisição e distribuição de material esportivo Realização de eventos esportivos Apoiar projetos que garantam os direitos das pessoas com deficiência e da Pessoa Idosa no Município de Feira de Santana Contratação do SENAI, para realização de cursos profissionalizante e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia. Realização de obras de infraestrutura urbana em Feira de Santana
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 16.235.791,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 16.235.791,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009582
R$ 4.960.737,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE009583
R$ 11.275.054,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005075
R$ 4.960.737,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005076
R$ 4.474.500,60. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005340
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005342
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011112
R$ 6.800.553,40. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011310
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/03/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 5 registros, até 24/06/2025
- 03/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/05/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/05/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 03/12/2024Aguardando envio para Análise
- 03/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/12/2024Aguardando envio para Análise
- 03/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/12/2024Aguardando envio para Análise
- 16/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 28/03/2025Aguardando envio para Análise
- 28/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 28/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Solicita-se atendimento ao disposto no parecer em anexo.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto é incompatível com as competências do Ministério da Cultura, não atendendo o disposto no art. 2º, § 1º, inc. VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A meta da infraestrutura urbana deve ser mais detalhada e mensurável. Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Aquisição de Material Esportivo; Meta 2: Implantação de Núcleo Esportivo; Meta 3: World Torur Bt400 (Torneio Internacional de Beach Tênis em Feira Santana; Meta 4: Campeonato de Natação Em Feira de Santana; Meta 5: Realização do Evento Kong Race em Feira Santana; Meta 6: Realização de Corridas em Feira de Santana , do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Valor do executor: R$ 3.280.100,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Realização de Eventos Culturais em Feira de Santana; Cavalgadas, Montarias, Pré Micareta, Festejos Juninos, Festival de Forró, Festival do Samba, Concursos de Quadrilhas e Festival Hip Hop
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.210.100,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 315.728,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apresentação de Cantor e banda nos municípios de Santanopólis, Igrapiuna, Tanquinho, Serra Preta e Nova Itarana, Camamu, Barra Grande e Itacaré
- Quantidade
- 9 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.070.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 118.888,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Valor do executor: R$ 1.050.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Aquisição de Material Esportivo
- Quantidade
- 1.503 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 199,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Realização de Corrida de Rua no município de Salvador -Bahia, através de Termo de Fomento com a Federação Esportiva da Modalidade com publico estimado de 400 participantes, entre jovens, adultos , idosos e PCD'S.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
World Torur Bt400 (Torneio Internacional de Beach Tênis em Feira Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Campeonato de Natação Em Feira de Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Realização do Evento Kong Race em Feira Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Realização de Corridas em Feira de Santana
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 125.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 31.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Valor do executor: R$ 1.200.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência ao Idoso
- Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência
Meta 1
Reforma do Lar Irmão Velho em Feira de Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma do Lar Irmão Velho em Feira de Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo van adaptados para Associações em Feira de Santana- Associação de Pais e amigos excepcionais, Associação Mãe de filhos Autistas, Associação de apoio às pessoas com microcefalia Amor sem medidas e associação
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 4.705.691,00
Área de política pública: Trabalho — Fomento ao Trabalho
Meta 1
Contratação do SENAI, para realização de cursos profissionalizante e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 630.637,00 de custeio e R$ 4.075.054,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.705.691,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor do executor: R$ 6.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Realização de obras de infraestrutura urbana em Feira de Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE009582 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.960.737,00 |
| Documento hábil 2024TF005075 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.960.737,00 |
| Ordem bancária 2024OB005340 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE009583 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 11.275.054,00 |
| Documento hábil 2024TF005076 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.474.500,60 |
| Ordem bancária 2024OB005342 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF011112 | — | Enviado com Sucesso | R$ 6.800.553,40 |
| Ordem bancária 2024OB011310 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065853
- Emenda
- 202491910010
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov