R$ 3 milhões previstos para Itaguaçu da Bahia (BA)

Histórico da situação

1. 04/09/2024Em Elaboração
2. 04/09/2024Em Elaboração
3. 04/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 05/02/2025Em Complementação
6. 28/03/2025Aguardando envio para Análise
7. 31/03/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 28/01/2025.

   Segue Check-List em anexo para complementação do Plano de trabalho.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Não possui relação com as competências deste MPA.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Após avaliação da META 1 pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta1 informada, não pode ser genérica nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 02/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A análise técnica do Plano de Trabalho indicou que o objeto e as metas propostas não correspondem à área de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Assim, sugere-se que o plano seja encaminhado aos órgãos competentes para uma avaliação adequada.

7. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA

Valor do executor: R$ 3.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA

   Quantidade

   30 KMquilômetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.000.000,00 de investimento

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por KMquilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.