Emenda Pix de 2024, indicada por Sidney Leite para São Paulo de Olivença (AM)
R$ 1,5 milhão previstos para São Paulo de Olivença (AM)
Última atualização em 26/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 26/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 1.050.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002933, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.050.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB009144, de 13/12/2024: crédito de R$ 450.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Promoção da Agricultura - Abastecimento.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 450.000,00 para custeio e R$ 1.050.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 26/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.500.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 1.050.000,00
Pendente declarado: R$ 450.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Relatório de Gestão parcial
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 29 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Sidney Leite indicou, pela emenda 202440680005, uma transferência especial (emenda Pix) para São Paulo de Olivença (AM).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 450.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.050.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Promoção da Agricultura - Abastecimento.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 26/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.500.000,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.050.000,00 executados e R$ 450.000,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004470
R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE004469
R$ 1.050.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002422
R$ 1.050.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002933
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007917
R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB009144
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 26/12/2024Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 25/02/2025
- 18/03/2025
Ver os outros 5 registros, até 01/07/2025
- 08/04/2025
- 21/04/2025
- 30/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/05/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
Ver as 17 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 06/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 06/02/2025Em Complementação
- 12/02/2025Aguardando envio para Análise
- 12/02/2025Enviado para Análise
- 21/04/2025Em Complementação
- 23/04/2025Aguardando envio para Análise
- 26/04/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/04/2025Aguardando envio para Análise
- 29/04/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/04/2025Aguardando envio para Análise
- 29/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
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Análise concluída em 25/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade da meta 7 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 7 informada , nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Ajustar a finalidade: Alterar para 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana, garantindo o correto enquadramento do projeto.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
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Análise concluída em 18/03/2025.
Após avaliação das METAS 1 a 9 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que: 1) Assegurar que o campo: "Classificação Orçamentária de Despesa (obrigatória)" seja ajustado. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição POR ESCRITO correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada. EM CASO DE DÚVIDAS, CONTATE-NOS EM (61) 32764015 ou raquel.luciano@mda.gov.br informando o número do Plano de ação e o Município Beneficiário.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
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Análise concluída em 08/04/2025.
Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho com a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária e Metas: Motor de popa 2T 15HP; Caixa de água fortlev 500L; Canoa 8m 1,40larg x 50 alt aluminio. É necessário incluir mais informações na classificação orçamentária, sobre como foi realizado os gastos para a execução do objeto/meta voltados para a pesca e/ou aquicultura.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
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Análise concluída em 21/04/2025.
Solicitamos análise do checklist em anexo para complementação - Mensurabilidade, Cursos, Consultoria, Formações, Palestras. Anexar plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
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Análise em elaboração, registrada em 30/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever a meta 07 o local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após avaliação das METAS 1 a 9 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que: 1) Assegurar que o campo: "COD é uma classificação de natureza obrigatória para todos os entes públicos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O sistema é composto por diferentes níveis de classificação que detalham as características das despesas,(obrigatória constar os códigos da natureza de despezas dos intnes a aser adquiridos)" seja ajustado. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição POR ESCRITO correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada. EM CASO DE DÚVIDAS, CONTATE-NOS EM (61) 32764754 ou luzia.carolina@mda.gov.br informando o número do Plano de ação e o Município Beneficiário.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
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Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Solicita-se complementação a respeito do publico alvo das metas 2 e 4.
Metas de MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
Valor do executor: R$ 1.500.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Telha galvalume ondulada 2,60x2,44x0,66 13mm
- Quantidade
- 2.500 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 108.750,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 43,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Motor de popa 2T 15HP
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 66.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 16.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Caixa de água fortlev 500L
- Quantidade
- 250 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.250,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 385,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Canoa 8m 1,40larg x 50 alt aluminio
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Triciclo Souza mod TR150ZH3
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 235.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Motor 4T monocilindrico 5,5HP
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 52.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Trator Agrícola 45CV a ser utilizado no processo de produção agropecuária
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 263.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 263.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Carroça 4t
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.700,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 27.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Cursos, Capacitação e Palestras.
- Quantidade
- 200 hora-aula
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 450.000,00 de custeio
- Preço por hora-aula declarado
R$ 2.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004469 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.050.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002422 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.050.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB002933 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE004470 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 450.000,00 |
| Documento hábil 2024TF007917 | — | Enviado com Sucesso | R$ 450.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB009144 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
29 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 136.978,10 em 16/07/2025
C DA S FERREIRA LTDA (CNPJ 46.843.591/0001-60)
R$ 121.870,35 em 17/07/2025
GRAFICA DUARTE SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS (CNPJ 38.220.269/0001-56)
R$ 92.602,15 em 18/07/2025
E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA (CNPJ 37.758.748/0001-68)
R$ 53.202,00 em 04/09/2025
E D BEZERRA COMERCIO (CNPJ 29.131.336/0001-75)
R$ 50.243,50 em 13/10/2025
H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 29.665.360/0001-94)
R$ 1.050.000,00 em 18/11/2025
W E C GOMES LEAO COMERCIO (CNPJ 44.039.140/0001-49)
R$ 13,08 em 18/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 18.000,00 em 25/11/2025
A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS LTDA (CNPJ 04.497.756/0004-91)
R$ 18.000,00 em 25/11/2025
A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS LTDA (CNPJ 04.497.756/0004-91)
R$ 18.000,00 em 25/11/2025
A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS LTDA (CNPJ 04.497.756/0004-91)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.050.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 450.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
- R$ 404.652,60 em 30/12/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065923
- Emenda
- 202440680005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
- CNPJ
- 05829577000124
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov