Emenda Pix de 2024, indicada por Icaro de Valmir para Macambira (SE)

R$ 1 milhão previstos para Macambira (SE)

Última atualização em 16/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 15/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB011108, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 16/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aplicação de recursos em ações de custeio no Município de Macambira/SE

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/05/2024

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 1.000.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 13/12/2024

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 15/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Icaro de Valmir indicou, pela emenda 202443910002, uma transferência especial (emenda Pix) para Macambira (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 1.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aplicação de recursos em ações de custeio no Município de Macambira/SE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 15/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE MACAMBIRA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 1.016.135,85 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE010767

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF011826

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB011108

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 13/02/2025
  6. 07/03/2025
  7. 04/04/2025
  8. 15/04/2025
  9. 24/06/2025
  10. 15/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 4 registros, até 15/10/2026
  1. 16/07/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 06/08/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 08/09/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 15/10/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 13/12/2024Em Elaboração
  2. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/06/2025Em Complementação
  5. 15/07/2025Aguardando envio para Análise
  6. 15/07/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 13/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/03/2025.

    O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

  3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 04/04/2025.

    O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

  4. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/04/2025.

    Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

  5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/06/2025.

    Após a avaliação pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e não é possível quantificar o alcance das metas. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das metas, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

  6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 15/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  7. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

  8. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  9. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesAplicação de recursos em ações de custeio no Município de Macambira/SEAquisição de combustível destinado as maquinas agrícolas e veículos pesados lotadas na Secretaria Municipal de Obras que fazem a infraestrutura do município de macambira/SEAquisição de Pneus automotivos e afins destinados as máquinas agrícolas e veículos pesados lotadas na Secretaria Municipal de Obras que fazem a infraestrutura diária do município de MacambiraSERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICASERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAAquisição de Peças automotivas, destinados a máquinas agrícolas e veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Obras e fazem a infraestrutura do municipio de MacambiraServiço de Manutenção das máquinas agrícolas e veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Obras e que fazem os serviços de infraestrutura do município de MacambiraAquisição de Material de Construção destinados aos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Macambira/SE

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MACAMBIRA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Agricultura — Abastecimento
  • Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 18 metas
  1. Meta 1

    Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 157.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 157.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    Combustível tipo óleo diesel

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 1

    Material de construção

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 120.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 1

    Combustível tipo gasolina e óleo Diesel

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 140.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 1

    Pneus automotivos e afins

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 140.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 1

    Peças para Manutenção de veículos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 180.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 180.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 1

    Prestação de serviço p/ man. e conservação de veículos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 160.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 160.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 1

    Combustível tipo gasolina comum

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 1

    Pneus automotivos e afins

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 1

    Peças para manutenção de veículos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 1

    Prestação de serviço p/ man. e conservação de veículos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 28.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 1

    Aquisição de combustivel destinado as maquinas agrícolas e veículos pesados lotadas na Secretaria Municipal de Obras que fazem a infraestrutura do município de macambira/SE

    Quantidade
    22.100 litro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 133.350,87 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 2

    Aquisição de Pneus automotivos e afins destinados as máquinas agrícolas e veículos pesados lotadas na Secretaria Municipal de Obras que fazem a infraestrutura diária do município de Macambira

    Quantidade
    55 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 163.092,15 de custeio
    Outras fontes
    R$ 16.135,85 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.258,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 3

    SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 92.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 92.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 4

    SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA

    Quantidade
    14 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 96.050,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.860,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 5

    Aquisição de Peças automotivas, destinados a máquinas agrícolas e veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Obras e fazem a infraestrutura do municipio de Macambira

    Quantidade
    125 peça
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 218.073,58 de custeio
    Preço por peça declarado

    R$ 1.744,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 6

    Serviço de Manutenção das máquinas agrícolas e veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Obras e que fazem os serviços de infraestrutura do município de Macambira

    Quantidade
    625 hora
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 177.482,74 de custeio
    Preço por hora declarado

    R$ 283,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 7

    Aquisição de Material de Construção destinados aos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Macambira/SE

    Quantidade
    165 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 119.950,66 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 726,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE01076726/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF011826—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB01110813/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

30 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-065971
Emenda
202443910002
Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAMBIRA
CNPJ
13103684000107
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov