Emenda Pix de 2024, indicada por Elmar Nascimento para Filadélfia (BA)
R$ 500 mil previstos para Filadélfia (BA)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB007569, de 12/12/2024: crédito de R$ 350.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB007577, de 12/12/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706; a União enviou R$ 500.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de combustível para atender à demanda do Transporte Fora do Domicílio (TFD) e das ambulâncias vinculadas ao Hospital Municipal, visando garantir o deslocamento de pacientes e suporte às urgências. Intervenção de requalificação do muro de contenção que divide a Av. Eudaldo Mota da Praça de Eventos Luís Eduardo Magalhães para revitalização do entorno com o fito de garantir melhor aproveitamento do espaço público e acesso ao centro da sede da cidade.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 150.000,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 12/12/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Elmar Nascimento indicou, pela emenda 202430910001, uma transferência especial (emenda Pix) para Filadélfia (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de combustível para atender à demanda do Transporte Fora do Domicílio (TFD) e das ambulâncias vinculadas ao Hospital Municipal, visando garantir o deslocamento de pacientes e suporte às urgências. Intervenção de requalificação do muro de contenção que divide a Av. Eudaldo Mota da Praça de Eventos Luís Eduardo Magalhães para revitalização do entorno com o fito de garantir melhor aproveitamento do espaço público e acesso ao centro da sede da cidade.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007349
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE007348
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009742
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009743
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007569
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007577
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 11/02/2025
- 13/02/2025
Ver os outros 2 registros, até 24/06/2025
- 18/02/2025
- 24/06/2025
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/11/2024 e 23/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 14/11/2024Em Elaboração
- 15/11/2024Aguardando envio para Análise
- 29/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 31/01/2025Enviado para Análise
- 24/06/2025Em Complementação
- 10/09/2025Aguardando envio para Análise
- 10/09/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 16/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 13/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/02/2025.
Após análise do Plano de Ação 09032024-066028/2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho (REFORMA DA SALA DE TFD, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE DE AROEIRA). Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para ana.barboza@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5817, informando o atendimento à diligência.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/06/2025.
A meta das obras deve ser mais detalhada e mensurável. Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE FILADELFIA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 12 metas
Meta 1
Pavimentação em Paralelepípedo no Povoado de Mucunum
- Quantidade
- 1.490 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 134,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Ampliação da Unidade de Atendimento Especializada a Educação Infantil
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
GASTOS COM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
- Quantidade
- 15.250 litro
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 5,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
GASTOS COM AMANUTENÇÃO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
GASTOS COM A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Requalificação da Praça da Feira com construção de 6 quiosques, bancos e melhorias na iluminação, localizado na Avenida António Carlos Magalhães, esquina com a rua Arlindo Maia e esquina com Travessa Clériston Andrade, zona urbana da cidade.
- Quantidade
- 1.900 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 311.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 163,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Gastos com a aquisição de combustível para atender a demanda dos Transportes Fora de Domicílio - TFD
- Quantidade
- 10.170 litro
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 5,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação da Travessa Irecê, bairro Jacaré, Zona Urbana
- Quantidade
- 250 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 156,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Intervenção de requalificação do muro de contenção que divide a Av. Eualdo Mota da Praça de Eventos Luís Eduardo Magalhães para revitalização do entorno com o fito de garantir melhor aproveitamento do espaço público e acesso ao centro da sede da cidade,
- Quantidade
- 1.295 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 270,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
GASTOS COM A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIVISÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
REFORMA DA SALA DE TFD
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 160.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 160.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CRECHE DA COMUNIDADE DE AROEIRA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 190.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 190.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE007348 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 350.000,00 |
| Documento hábil 2024TF009742 | — | Enviado com Sucesso | R$ 350.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007569 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE007349 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2024TF009743 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007577 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
13 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 163.096,32 em 15/12/2025
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO (CNPJ 13.332.525/0001-76)
R$ 21.164,52 em 15/12/2025
AUTO POSTO VALE LTDA (CNPJ 34.119.792/0001-30)
R$ 22.161,54 em 15/12/2025
AUTO POSTO VALE LTDA (CNPJ 34.119.792/0001-30)
R$ 50,92 em 15/12/2025 · Tributo
Conta do próprio ente
R$ 20.527,28 em 17/12/2025
AUTO POSTO VALE LTDA (CNPJ 34.119.792/0001-30)
R$ 193.496,47 em 29/12/2025
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO (CNPJ 13.332.525/0001-76)
R$ 24.074,56 em 07/01/2026
AUTO POSTO VALE LTDA (CNPJ 34.119.792/0001-30)
R$ 23.325,94 em 07/01/2026
AUTO POSTO VALE LTDA (CNPJ 34.119.792/0001-30)
R$ 21.606,21 em 13/01/2026
AUTO POSTO VALE LTDA (CNPJ 34.119.792/0001-30)
R$ 51,97 em 14/01/2026 · Tributo
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066028
- Emenda
- 202430910001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FILADELFIA
- CNPJ
- 13232996000102
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov