Emenda Pix de 2024, indicada por Elmar Nascimento para Campo Formoso (BA)
R$ 10 milhões previstos para Campo Formoso (BA)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 10.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001589, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.129.518,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB001591, de 03/07/2024: crédito de R$ 7.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB007564, de 12/12/2024: crédito de R$ 870.482,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 10.000.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 10.000.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 523.112,18.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS URBANAS E RURAIS;PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS;MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA;GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 10.000.000,00
R$ 3.000.000,00 para custeio e R$ 7.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 10.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 10.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
3 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 3 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias: Em 13/12/2024, a conta específica recebeu R$ 870.482,00 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 980.017,04 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa em débitos (112,58% do crédito).
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Elmar Nascimento indicou, pela emenda 202430910001, uma transferência especial (emenda Pix) para Campo Formoso (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 10.000.000,00: R$ 3.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 7.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS URBANAS E RURAIS;PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS;MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA;GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 10.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 10.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008230
R$ 3.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008229
R$ 7.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004380
R$ 7.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004381
R$ 2.129.518,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001591
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001589
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010281
R$ 870.482,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007564
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 19/03/2025
Ver os outros 4 registros, até 09/06/2025
- 09/04/2025
- 16/04/2025
- 08/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/09/2024 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 04/09/2024Em Elaboração
- 04/09/2024Em Elaboração
- 04/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 16/04/2025Em Complementação
- 30/04/2025Aguardando envio para Análise
- 30/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 09/04/2025.
Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 16/04/2025.
A meta de pavimentação deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Por gentileza, ajustar.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovação do Plano de Trabalho no valor integral, conforme Parecer, anexo
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
Valor do executor: R$ 10.000.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.807.633,41 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.807.633,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS DISTRITOS DE TIQUARA, BREJÃO DA CAATINGA E TUIUTIBA E OLHOS D'ÁGUA DAS POMBAS, NA ZONA RURAL, E REFORMA DA PRAÇA DA IVETE, PRAÇA CASTRO ALVES, E OLGA PASSOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.156.090,56 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 308.012,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 397.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 66.166,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONTRAPARTIDAS DE PARCELA DE INSTRUMENTOS/CONVÊNIOS
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.433.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.216.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
- Quantidade
- 30.000 litro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 192.366,59 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 6,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PAV. SEDE: Guarabira R. 02, 03; 1ª trav. macambira; R. paralela a Erivelto Galvão; R. M. Groso; 1ª e 2ª trav. Zé do Esaú; Serrinha, acesso, R. 01, 02, 1ª, 2ª Trav.; Trav. Av. Tancredo Neves; Trav. Saida Curral da Ponte; R. Prata; Trav. Laranjeiras.
- Quantidade
- 10.023 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.653.795,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 165,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PAV. ZONA RURAL: Poços, R. inominada; Alagadiço de Borda da Mata, R. ino..; Lagoa do Mato, R. ino..; Ilhote, R. ino..; Lagoa do Pastoreador, R. ino..; Panelinhas, R. ino..; Papagaio, R. ino..; Olaria, R. ino..; Puxadeira, R. Inomi.:Lagoa da Roça-Mocambir
- Quantidade
- 20.056 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.190.114,44 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 159,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE008229 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 7.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004380 | — | Enviado com Sucesso | R$ 7.000.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001591 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE008230 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004381 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.129.518,00 |
| Ordem bancária 2024OB001589 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF010281 | — | Enviado com Sucesso | R$ 870.482,00 |
| Ordem bancária 2024OB007564 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
34 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.738.894,94 em 03/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 99.149,07 em 11/09/2024
SILVA REZENDE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.873.985/0001-37)
R$ 99.576,00 em 20/09/2024
PERFURE PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ 27.977.902/0001-39)
R$ 12,00 em 20/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 217.281,96 em 03/10/2024
D F DO NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 16.558.643/0001-95)
R$ 128.847,68 em 04/10/2024
CANADA HARISSON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.149.747/0001-92)
R$ 12,00 em 04/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 111.324,91 em 08/10/2024
CANADA HARISSON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.149.747/0001-92)
R$ 12,00 em 08/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 238.754,56 em 25/10/2024
D F DO NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 16.558.643/0001-95)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 9.129.518,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 870.482,00 em 13/12/2024 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 177.152,30 em 30/12/2024
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066031
- Emenda
- 202430910001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
- CNPJ
- 13908702000110
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov