R$ 100 mil previstos para Vargeão (SC)

Histórico da situação

1. 19/12/2024Em Elaboração
2. 21/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 25/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 25/02/2025Enviado para Análise
7. 23/06/2025Em Complementação
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
9. 03/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
10. 03/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/04/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/06/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.brO foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- A partir da descrição do objeto é necessário que as metas sejam estabelecidas para dar clareza de “como” esse objeto será atingido. Quais são as etapas necessárias para concretizar o objeto? Sugerimos que para cada material informativo seja estabelecida uma meta.2- Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VARGEAO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1. Meta 1

   Produção de material gráfico: Elaboração de arte, diagramação e produção de 2.500 cartilhas ilustradas Centro de Memórias e Cultura Vargeonense" e "Espaço Expositivo Meteoro - Domo de Vargeão"

   Quantidade

   2.500 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.415,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 0,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Elaboração de arte, produção e instalação Adesivo informativo para Centro de Memórias e Cultura Vargeonense" e "Espaço Expositivo Meteoro - Domo de Vargeão"

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.175,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.175,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Conteúdo aúdio visual para equipamentos do "Espaço Expositivo Meteoro – Domo de Vargeão" - integrando recursos gráficos, audiovisuais e interativos de caráter educativo e científico

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 92.410,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 23.102,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.