R$ 1 milhão previstos para João Lisboa (MA)

Histórico da situação

1. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 24/01/2025Em Complementação
6. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
7. 24/02/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 11/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Para ajustes, nos termos do PARECER Nº 58/2025.

3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Solicitamos a complementação de toda a documentação referente a meta 2, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. Favor, complementar a documentação do plano de ação 09032024-066227, conforme exposto:1. Detalhamento da meta;2. Informações de quantidade/valores;3. Finalidade do objeto;4. Público-alvo.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Solicitamos complementação para os seguintes Itens: Item 1: Não é possível identificar a relação com as políticas públicas do MDA: Após a avaliação da META 4 - Aplicação de recurso na Agricultura do município de João Lisboa - MA pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após identificar a relação com as políticas públicas do MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 - Agricultura e  608 - Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.ITEM 8 AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE: Após avaliação da META nº 4 : Aplicação de recurso na Agricultura do município de João Lisboa - MA pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".

Metas de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   Aplicação de recurso na saúde do município de João Lisboa - MA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 799.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 799.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aplicação de recurso na ED do município de João Lisboa - MA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 148.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 148.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Aplicação de recurso na Cultura do município de João Lisboa - MA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Aplicação de recurso na Agriulura do município de João Lisboa - MA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 18.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.