R$ 305 mil previstos para Vale do Anari (RO)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Em Elaboração
2. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 05/02/2025Em Complementação
5. 31/03/2025Aguardando envio para Análise
6. 31/03/2025Enviado para Análise
7. 28/05/2025Em Complementação
8. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
9. 01/08/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 02/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/04/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/05/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 28/05/2025.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - para adequação da meta nº 1 - 01 Colhedora de Forragens Área Total Hidráulica - Facilitar e otimizar o processo de colheita - Fomento ao setor agropecuário em beneficio do pequeno, médio e grande produtor, da meta 2- 01 - Colhedora de Café - Automatizar a colheita dos grãos de café - Fomento ao setor agropecuário em beneficio do pequeno, médio e grande produtor e da meta 3 -01 - Perfurador de Solo - Facilitar o processo de escavação de buracos - Fomento ao setor agropecuário em beneficio do pequeno, médio e grande produtor.Processo nº: 55000.008921/2025-79Parecer MDA 34 (42776921)

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - para para alteração das descrição de quantidade de EQP para UN, a fim de assegurar que a descrição da unidade seja descrita da formar que conseguimos saber indentificar a quantidade de intes a ser adquiridos.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Valor do executor: R$ 305.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   01 (uma) Colhedora de Forragens Área Total com sistema hidráulico, com capacidade mínima de 2,5 toneladas/hora, destinada à mecanização da colheita de forragens utilizadas na alimentação animal.

   Quantidade

   1 EQPequipamento

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 57.000,00 de investimento

   Preço por EQPequipamento declarado

   R$ 57.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade EQPequipamento é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   01 (uma) Colhedora de Café, com capacidade mínima de 200 pés/hora, com sistema de recolhimento e depósito, para fomentar a colheita mecanizada do café junto a pequenos produtores do município de Vale do Anari.

   Quantidade

   1 EQPequipamento

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 240.000,00 de investimento

   Preço por EQPequipamento declarado

   R$ 240.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade EQPequipamento é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   1 (um) Perfurador de Solo hidráulico acoplável a trator agrícola, com broca de no mínimo 30 cm de diâmetro, para atender atividades como implantação de cercas, plantio de mudas e outros serviços agrícolas, beneficiando pequenos produtores do município.

   Quantidade

   1 EQPequipamento

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 8.000,00 de investimento

   Preço por EQPequipamento declarado

   R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade EQPequipamento é genérica: reúne objetos sem relação entre si.