Emenda Pix de 2024, indicada por Cristiane Lopes para ESTADO DE RONDONIA (RO)

R$ 5,1 milhões previstos para ESTADO DE RONDONIA (RO)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

6 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 357.565,42 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 345.806,93 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 149.814,63 a 2 recebedores em 19/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 3 relatórios
- Declarou R$ 0,00 executados em 20/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 11/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 145.800,00 a 1 recebedor em 30/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DE RONDONIA (RO), CNPJ 00.394.585/0001-71

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-066272, emenda 202443310002 de 2024, de autoria de Cristiane Lopes, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB004222, de 03/07/2024; 2024OB004231, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Modernização da Praça do Deroche – Academia e Ringue Aquisição de material permanente para melhoria nas ações da Polícia Militar de Rondônia. Aquisição de veículos e armamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC; 1 - REALIZAR DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER - Promover o desenvolvimento integral do desporto e lazer, fomentando a prática esportiva e atividades recreativas acessíveis para todas as faixas etárias, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social da população.2- DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Fomentar o desenvolvimento cultural por meio da valorização, preservação e promoção das manifestações artísticas e culturais, ampliando o acesso da população a bens culturais e incentivando a diversidade e a inclusão social. 2- Fomentar o desenvolvimento cultural por meio da valorização, preservação e promoção das manifestações artísticas e culturais, ampliando o acesso da população a bens culturais e incentivando a diversidade e a inclusão social. Manutenção da Qualidade da Educação Básica - Melhorar a qualidade da educação básica no estado de Rondônia através da construção de infraestruturas adequadas e da aquisição de equipamentos e materiais essenciais, que promovam a inclusão social e o desenvolvimento integral dos alunos, assegurando um ambiente propício ao aprendizado.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 16/05/2024
Previsto: R$ 5.096.792,00
R$ 1.560.000,00 para custeio e R$ 3.536.792,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 5.096.792,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 5.096.792,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 6 relatórios de gestão
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 357.565,42
  Pendente declarado: R$ 1.093.426,58
  5 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 32.079,52 em 24/10/2024 · Custeio
  Recebedor: TREVO TURISMO LTDA (CNPJ 03.176.083/0001-62)
  LIQUIDAÇÃO DA FATURA N. 23728 (0054016887), REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE CULTURA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/05/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7911-2/00 Agências de viagens.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.095,90 em 21/11/2024 · Custeio
  Recebedor: TREVO TURISMO LTDA (CNPJ 03.176.083/0001-62)
  LIQUIDAÇÃO DA FATURA N. 23818 (0054482301), REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE CULTURA
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/05/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 7911-2/00 Agências de viagens.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 307.390,00 em 02/01/2025 · Custeio
  Recebedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.093.776/0011-63)
  LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL N.580 (0055907609), REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EXECUTIVA, TETO ALTO, COR BRANCA 16 LUGARES - CONFORME DESPACHO SEJUCEL-SCONT/CAF COM AUTORIZO (0056865872), NOS AUTOS DO PROCESSO 0032.002803/2024-15
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/03 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 8.500,00 em 30/01/2025 · Custeio
  Recebedor: ULISSES DA SILVA GUEDES (CPF ***.204.062-**)
  REF. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER A COORDENADORIA DE CULTURA NO EVENTO MARCHA GUAJARÁ
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  R$ 8.500,00 em 30/01/2025 · Custeio
  Recebedor: FILIPE BRUNO MARQUES DE CARVALHO (CPF ***.767.332-**)
  REF. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER A COORDENADORIA DE CULTURA NO EVENTO MARCHA GUAJARÁ
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 345.806,93
  Pendente declarado: R$ 354.193,07
  12 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 123.604,68 em 13/10/2025 · Investimento
  Recebedor: VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.732.735/0001-02)
  NF - 1 MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 607 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 497.000,00
  O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a reforma para modernização da praça DEROCHE,
  Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 23/08/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
  Ver no PNCP (00394585000171-2-000201/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.248,54 em 13/10/2025 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
  ISS NF 1 MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/01/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 80.658,58 em 11/11/2025 · Investimento
  Recebedor: VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.732.735/0001-02)
  NF SEGUNDA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 607 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 497.000,00
  O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a reforma para modernização da praça DEROCHE,
  Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 23/08/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
  Ver no PNCP (00394585000171-2-000201/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.141,39 em 11/11/2025 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
  ISS SEGUNDA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/01/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 43.188,42 em 08/12/2025 · Investimento
  Recebedor: VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.732.735/0001-02)
  NF TERCEIRA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 607 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 497.000,00
  O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a reforma para modernização da praça DEROCHE,
  Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 23/08/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
  Ver no PNCP (00394585000171-2-000201/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 611,02 em 08/12/2025 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
  ISS TERCEIRA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/01/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 34.656,94 em 17/12/2025 · Investimento
  Recebedor: VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.732.735/0001-02)
  NF QUARTA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 607 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 497.000,00
  O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a reforma para modernização da praça DEROCHE,
  Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 23/08/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
  Ver no PNCP (00394585000171-2-000201/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 490,41 em 17/12/2025 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
  ISS QUARTA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/01/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 23.076,72 em 10/03/2026 · Investimento
  Recebedor: VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.732.735/0001-02)
  NF - QUINTA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 607 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 497.000,00
  O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a reforma para modernização da praça DEROCHE,
  Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 23/08/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
  Ver no PNCP (00394585000171-2-000201/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 233,12 em 10/03/2026 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
  ISS QUINTA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/01/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 36.428,50 em 03/06/2026 · Investimento
  Recebedor: VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.732.735/0001-02)
  NF - OITAVA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
  A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
  Contrato 607 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 497.000,00
  O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a reforma para modernização da praça DEROCHE,
  Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 23/08/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
  Ver no PNCP (00394585000171-2-000201/2025)
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 468,61 em 03/06/2026 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
  ISS OITAVA MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/01/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA de 19/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 149.814,63
  Pendente declarado: R$ 185,37
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 41.195,28 em 07/04/2025 · Investimento
  Recebedor: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.766.048/0002-35)
  NOTA LIQUIDAÇÃO MONITORES
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 108.619,35 em 02/07/2025 · Investimento
  Recebedor: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.477.490/0002-81)
  NOTA DE LIQUIDAÇÃO NOTEBOOKs
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO de 20/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 1.500.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA de 11/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 1.350.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de ESTADO DE RONDONIA de 30/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 145.800,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 138.801,60 em 11/09/2024 · Custeio
  Recebedor: BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.894.357/0001-11)
  Pagamento Fatura n° 2522, contratação de serviços de estrutura móvel
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 6.998,40 em 16/09/2024 · Custeio
  Recebedor: BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.894.357/0001-11)
  Retenção do IRRF referente ao pagamento da fatura n° 2522
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Cristiane Lopes indicou, pela emenda 202443310002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE RONDONIA (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 5.096.792,00: R$ 1.560.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.536.792,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 5.096.792,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 5.096.792,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL declarou R$ 357.565,42 executados e R$ 1.093.426,58 pendentes.

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP declarou R$ 345.806,93 executados e R$ 354.193,07 pendentes.

No relatório parcial de 19/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA declarou R$ 149.814,63 executados e R$ 185,37 pendentes.

No relatório parcial de 20/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.500.000,00 pendentes.

No relatório parcial de 11/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.350.000,00 pendentes.

No relatório final de 30/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, ESTADO DE RONDONIA declarou R$ 145.800,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

16/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE011475
R$ 1.560.000,00. Situação na fonte: Enviado.
26/06/2024
Empenho 2024NE011476
R$ 3.536.792,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005934
R$ 1.560.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005935
R$ 3.536.792,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB004222
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB004231
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
30/12/2024
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/01/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
31/01/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação

Ver os outros 13 registros, até 30/06/2026

05/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
11/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
18/02/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
25/04/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
28/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
30/06/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
03/07/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
18/07/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11/05/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
20/05/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
19/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

Ver as 20 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
07/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
09/10/2024Aguardando envio para Análise
05/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/11/2024Aguardando envio para Análise
05/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/11/2024Aguardando envio para Análise
05/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/12/2024Aguardando envio para Análise
13/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
17/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
28/05/2025Em Complementação
05/06/2025Aguardando envio para Análise
18/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/06/2025Aguardando envio para Análise
27/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/01/2025.
Concluído a análise, em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
"Atender, conforme diligência anexa"
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 05/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/02/2025.
Após análise do Plano de Ação 09032024-066272/2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes as Metas 2, 3, 4 e 5 do objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para ana.barboza@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5817, informando o atendimento à diligência.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/05/2025.
A meta da reforma da praça deve ser mais detalhada e mensurável. Alterar a unidade UN para m ou compatível. Por gentileza ajustar.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos do inciso V, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque o período de execução, de modo a garantir a compatibilidade entre o objeto e a meta estabelecida do Executor 37.621.806/0001-07 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Ação: 09032024-066272 / 2024 encontra-se aprovado no âmbito do Ministério da Justiça, conforme Parecer nº 166/2025/TE-Transferencias/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Modernização da Praça do Deroche – Academia e Ringue, com área de reforma/construção: 1.651,25m² (Detalhamento na "Lista de Anexos - Finalidade").
Quantidade
1.651 metro quadrado
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 200.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 423,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Metas de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Meta 1
Aquisição de computadores.
Quantidade
23 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.521,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA

Valor do executor: R$ 1.350.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Meta 1
Aquisição de Caminhão com Carroceria Tipo Baú;
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 589.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 589.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Reboque com Tanque Metálico;
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 326.021,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 163.010,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Arma de fogo tipo carabina, Calibre 5,56x45 mm;
Quantidade
37 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 434.979,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 11.756,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

Valor do executor: R$ 1.450.992,00

Áreas de política pública:

Cultura — Difusão Cultural
Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento

Ver as 19 metas

Meta 1
Aquisição de uma Van para atender Secretária de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer- SEJUCEL para a realização de ações e projetos voltados para o Desporto e Lazer do Estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 307.390,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 307.390,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de passagens aéreas para apoiar e incentivar atletas e equipes para participar de campeonatos e competições nacionais e internacionais.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de materiais permanentes de tecnologia para atendimento às necessidades institucionais. - 05 computadores e 05 notebooks
Quantidade
10 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 89.402,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 8.940,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR - Contratação de empresa especializada em hospedagem para a realização dos jogos.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Passagens Aéreas (CUSTEIO) - Aquisição de 100 passagens aéreas para apoiar e incentivar atletas e equipes para participar de campeonatos e competições nacionais e internacionais.
Quantidade
100 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 500.708,90 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.007,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Realização da Marcha para Jesus, no município de Porto Velho.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Judô/Aquisição de materiais esportivos
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR (CUSTEIO) - Contratação de empresa especializada em hospedagem, totalizando 596 diárias, durante os 15 dias de jogos.
Quantidade
596 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 299.788,10 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 503,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Jiu-Jitsu - Aquisição de tatame
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Realização da Marcha para Jesus no – Município de Candeias do Jamari
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Judô/Aquisição de materiais esportivos (CUSTEIO) - Aquisição de materiais esportivos (150 KIMONOS)
Quantidade
150 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 65.503,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 436,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Karatê - materiais esportivos
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Capoeira/passagens aéreas
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Evento Céu Cultural 2025
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 137.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 137.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Futvolei - materiais esportivos
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Realização da Marcha para Jesus no município de Guajará Mirim
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 17.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 17.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Paradesportos apoio estrutura
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Capoeira/passagens aéreas (CUSTEIO) - 7 passagens ida e volta (Guarulhos-SP/Cuiabá-MT/ Ilheus - BA/ Sorriso- MT/ Salvador- BA/ Vitória - ES/ João Pessoa - PB/ para Porto Velho-RO)
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 34.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 34.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Pesca esportiva apoio estrutura
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de ESTADO DE RONDONIA

Valor do executor: R$ 145.800,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
Construção da calçada, com acessibilidade entorno da EEEFM CAP. CLAUDIO MANOEL DA COSTA (Inep:11000708), no município de Porto Velho/RO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Aquisição de 4 veículos para atender a Coordenadoria Regional de Educação de Buritis
Quantidade
4 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 340.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 85.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Aquisição de 350 tablets para atender o CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA (Inep: 11025697), no município de Cacoal/RO.
Quantidade
350 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 857,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Aquisição de uniformes escolares para os estudantes da EEEFM IRMA MARIA CELESTE CIVICO-MILITAR (Inep: 11006617), no município de Guajará-Mirim.
Quantidade
1.045 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 287,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Aquisição de material de distribuição gratuita (camiseta personalizada) para atender a Coordenadoria de Educação Física, Arte, Cultura e Esporte Escolar – CEFACEE/SEDUC.
Quantidade
1.875 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 60.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 32,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Realização da Marcha para Jesus, no município de Porto Velho.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 145.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 145.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Ensino Fundamental
Educação — Ensino Médio
Educação — Educação de Jovens e Adultos

Meta 1
Construção de calçada, com acessibilidade entorno da EEEFM CAP. CLAUDIO MANOEL DA COSTA (Inep:11000708), no município de Porto Velho/RO (Detalhamento no Plano de Trabalho Completo em "Lista de Anexos - Finalidade")
Quantidade
519 metro quadrado
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 963,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de 4 veículos para atender a Coordenadoria Regional de Educação de Buritis (Detalhamento no Plano de Trabalho Completo em "Lista de Anexos - Finalidade").
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 340.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 85.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de 350 tablets para atender o CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA (Inep: 11025697), no município de Cacoal/RO (Detalhamento no Plano de Trabalho Completo em "Lista de Anexos - Finalidade").
Quantidade
350 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 857,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de uniformes escolares para os estudantes da EEEFM IRMA MARIA CELESTE CIVICO-MILITAR (Inep: 11006617), no município de Guajará-Mirim (Detalhamento no Plano de Trabalho Completo em "Lista de Anexos - Finalidade").
Quantidade
1.045 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 287,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de material de distribuição gratuita (camiseta personalizada) para atender a Coordenadoria de Educação Física, Arte, Cultura e Esporte Escolar – CEFACEE/SEDUC... (Detalhamento no Plano de Trabalho Completo em "Lista de Anexos - Finalidade").
Quantidade
1.875 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 60.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 32,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE011475	26/06/2024	Enviado	R$ 1.560.000,00
Documento hábil 2024TF005934	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.560.000,00
Ordem bancária 2024OB004222	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2024NE011476	26/06/2024	Enviado	R$ 3.536.792,00
Documento hábil 2024TF005935	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.536.792,00
Ordem bancária 2024OB004231	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
35 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-066272
Emenda: 202443310002
Beneficiário: ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 00394585000171
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 16/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov