Emenda Pix de 2024, indicada por Maria Arraes para Chã Grande (PE)
R$ 100 mil previstos para Chã Grande (PE)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004758, de 03/07/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Conforme exposto nas metas descritas neste plano de trabalho. (Não foi possível informar todos os serviços neste campo por conta da limitação dos caracteres).
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 100.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 100.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 16 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 102.264,85 em débitos a 12 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 04/07/2024 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Maria Arraes indicou, pela emenda 202444220004, uma transferência especial (emenda Pix) para Chã Grande (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Conforme exposto nas metas descritas neste plano de trabalho. (Não foi possível informar todos os serviços neste campo por conta da limitação dos caracteres).
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CHA GRANDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 100.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004002
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002185
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004758
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 21/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 05/06/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 20/05/2025Aguardando envio para Análise
- 20/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032024-066319, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CHA GRANDE
Valor do executor: R$ 100.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
- Educação — Educação Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Ver as 12 metas
Meta 1
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 20.105,28 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.105,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 63.414,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 63.414,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.415,76 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.415,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 784,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 784,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGILANTE NA ESCOLA MUNICIPAL 20 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO TURNO DA NOITE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.391,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.391,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL XV DE MARÇO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO TURNO DA NOITE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.391,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.391,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGILANTE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 999,60 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 999,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO AUXILIAR DE LIMPEZA NA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.862,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.862,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA VILA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 989,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 989,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGILANTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAERTE PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.793,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.793,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FREXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.383,76 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.383,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.469,90 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.469,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE004002 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002185 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004758 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 20.105,28 em 16/10/2024
M. L. DE QUEIROZ FILHO LTDA (CNPJ 23.693.860/0001-53)
R$ 272,54 em 16/10/2024
M. L. DE QUEIROZ FILHO LTDA (CNPJ 23.693.860/0001-53)
R$ 1.415,76 em 16/10/2024
M. L. DE QUEIROZ FILHO LTDA (CNPJ 23.693.860/0001-53)
R$ 63.414,50 em 16/10/2024
M. L. DE QUEIROZ FILHO LTDA (CNPJ 23.693.860/0001-53)
R$ 2.391,20 em 05/11/2024
Pessoa física (CPF ***79955***)
R$ 2.793,00 em 05/11/2024
Pessoa física (CPF ***0655***)
R$ 2.391,20 em 05/11/2024
Pessoa física (CPF ***46960***)
R$ 784,00 em 05/11/2024
Pessoa física (CPF ***5594***)
R$ 999,60 em 05/11/2024
Pessoa física (CPF ***96930***)
R$ 1.862,00 em 05/11/2024
Pessoa física (CPF ***49561***)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 100.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066319
- Emenda
- 202444220004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CHA GRANDE
- CNPJ
- 11049806000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov