R$ 500 mil previstos para São Sebastião do Umbuzeiro (PB)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 24/01/2025Em Complementação
4. 14/04/2025Aguardando envio para Análise
5. 14/04/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 02, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. - Indicar a meta 04, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após Avaliação da (o) Meta do Plano de Trabalho de 1 a 5 referente ao Plano de Ação: 09032024-066340/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Mudanças Climáticas - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - SERVIÇOS URBANOS, Pagamento referente ao aditivo de contrapartida destinado a Adequação de estradas Vicinais, PAGAMENTO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, PERFURAÇÃO DE POÇOS, REFORMA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO, E LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO

Valor do executor: R$ 500.000,00

1. Meta 1

   SERVIÇOS URBANOS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 211.923,74 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 211.923,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Pagamento referente ao aditivo de contrapartida destinado a Adequação de estradas Vicinais,

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 42.576,26 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 42.576,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   PAGAMENTO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 90.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   PERFURAÇÃO DE POÇOS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 58.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 58.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   REFORMA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO, E LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 97.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 32.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.