R$ 400 mil previstos para Entre Rios de Minas (MG)

Histórico da situação

1. 04/12/2024Em Elaboração
2. 04/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 10/03/2025Em Complementação
5. 07/04/2025Aguardando envio para Análise
6. 07/04/2025Enviado para Análise
7. 04/06/2025Em Complementação
8. 18/06/2025Aguardando envio para Análise
9. 18/06/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Cultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 05/05/2025.

   No campo “Classificação orçamentária da Despesa” consta apenas subfunção "391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Plano de ação não relacionado à área de atuação deste Ministério da Cultura.

2. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/06/2025.

   Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1. Meta 1

   CANTEIRO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS (Administração Local, Instalações Provisórias e Serviços Iniciais, Andaimes e Outros Equipamentos). Unidades Estabelecidas: h, mês, m2, un. mxmês, mxkm e m3. Cada item tem sua unidade e quantidade conforme planilha anexa.

   Quantidade

   1 MESESmeses

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 112.145,74 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 112.145,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

2. Meta 2

   ELEMENTOS ARTÍSTICOS (Retábulo Colateral Epístola, Retábulo Colateral Evangelho, Púlpito, Balaustradas, Altar). Unidades estabelecidas: m2, kg, m, h, L, Unidade de medida e quantitativos, conforme planilha anexa.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 188.508,77 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 188.508,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (50): mediana de R$ 423,53 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 21,83 e R$ 2.398,76

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   ANEXO - OSSÁRIO E I.S. (Fundações e Lajes em Concreto, Cobertura e Arremates, Paredes e Painéis e Aparelhos e Instalações Sanitárias). Unidades Estabelecidas: m2, L, h, m, m3, un, Unidades e quantitativos, conforme planilha anexa.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 52.015,01 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 52.015,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (50): mediana de R$ 423,53 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 21,83 e R$ 2.398,76

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

4. Meta 4

   DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES (Drenagem Superficial, Instalações elétricas). Unidades Estabelecidas: m2, h, m m3, un, Unidades e quantitativos, conforme planilha anexa.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 10.602,52 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 10.602,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (50): mediana de R$ 423,53 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 21,83 e R$ 2.398,76

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

5. Meta 5

   OUTROS CUSTOS ASSOCIADOS AO PROJETO (Gestão do projeto, Supervisão do projeto por arquiteto especializado e Comunicação). Quantitativos, conforme planilha anexa.

   Quantidade

   1 Hhora

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.727,96 de investimento

   Preço por Hhora declarado

   R$ 36.727,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.