R$ 2 milhões previstos para Solonópole (CE)

Ministério da Cultura

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 04/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado Gestor,A Portaria Conjunta MGI/MF nº2/2025 estabelece para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferências especiais, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Neste sentido, solicitamos a adequação do plano de ação nos seguintes pontos, se aplicável:1. Detalhamento das metas relacionadas ao Ministério da Cultura;2. Cronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas paraa implementação da meta.3. Local de implementação: Informar o local onde as ações serão implementadas;4. Inserir declaração sobre a não utilização dos recursos para pagamento dedespesas com pessoal e encargos sociais;5. Ajustar o prazo de execução do plano de trabalho;6. Vincular o montante da transferência especial ao objeto e suas metas;7. Inserir a mensurabilidade das metas informadas:8. Anexar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), a fim de comprovar ainclusão do recurso no orçamento do ente beneficiário.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda. Minuta de Análise de Transferências Especiais 0038213 SEI 01531.000279/2025-52 / pg. 1Qualquer dúvida, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais. Ou entre em contato coma Central de atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 18:00 ou pelo portal de serviços no Link: https//portaldeserviços.gestao.gov.br

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 05/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de SOLONÓPOLE (CE) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Lilian Camilo, por meio do telefone 61 2030-1885 ou através do e-mail lilian.nascimento@mds.gov.br.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 05/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério do Turismo

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 07/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

As metas não condizem com a finalidade do Ministério do Turismo.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 10/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Ministério da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto não se aplica as metas do FNDE.

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 26/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 28/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 23/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Referente a Meta 01 do plano de trabalho:A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal. Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparlharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Meta 1

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SOLONNOPOLE,

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 440.602,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 440.602,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 40.135,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 40.135,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

MANUTENÇÃO PREDIAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 0,01 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 40.135,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 40.135,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 243.263,24 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 243.263,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 200.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 100.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

AQUISIÇAO DE INSUMOS MEDICOS DE USO CONTINUO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 150.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 130.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSNTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSASSECRETARIAS DO MINICIPIO DE SOLONOPOLE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 246.871,76 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 246.871,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

MANUTENÇÃO E REPARO DE VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA TRANSITO E CIDADANIA .

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 80.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

SERVIÇOS PARA CUSTEAR COM EVENTOS PUBLICOS DE INCENTIVO Á CULTURA E ESPORTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 750.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 750.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

COMBUSTIVEL PARA VEÍCULOS DE PATRULHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA TRANSITO E CIDADANIA .

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 63.857,84 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 63.857,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE A GOVERNANÇA E A GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 25.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE REVISIONAL DOS PRODUTOS E PARECERES ELABORADOS NO ÂMBITOS DAS LEIS DE FOMENTO CULTURAIS (LPG E PNAB) COM ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 45.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

CUSTO COM EVENTOS PUBLICOS DE INCENTIVO Á CULTURA E ESPORTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPOTE E JUVENTUDE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 125.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 125.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

COMPRAS DE MATERIAIS PARA COLETA SELETIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 150.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE REVISIONAL DOS PRODUTOS ELABORADOS, REFERENTES AS LEIS DE FOMENTO CULTURAIS; LPG E PNAB) COM ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

2 meses

Valor da emenda

R$ 45.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ CENTRAL DE SOLONÓPOLE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 88.595,99 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 88.595,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.