Emenda Pix de 2024, indicada por Waldenor Pereira para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 8,3 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 12/12/2024
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 8.300.000,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 20/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio a realização de feiras literárias e festas populares Aquisição de material Esportivo Apoio a projetos de politicas para as mulheres. Implementação e desenvolvimento do projeto - Formação e cidadania da mulher, uma construção de todas para todas. Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivo e fomento da agricultura familiar em diversos municípios do Estado da BahiaCursos de formações para desenvolvimento de pequenos produtores e da economia solidaria no Estado da Bahia Apoio ao Projeto Social e Cultural Neojiba O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 8.300.000,00
R$ 3.300.000,00 para custeio e R$ 5.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 8.300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 8.300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Relatório parcial de 20/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Waldenor Pereira indicou, pela emenda 202427510001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 8.300.000,00: R$ 3.300.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio a realização de feiras literárias e festas populares Aquisição de material Esportivo Apoio a projetos de politicas para as mulheres. Implementação e desenvolvimento do projeto - Formação e cidadania da mulher, uma construção de todas para todas. Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivo e fomento da agricultura familiar em diversos municípios do Estado da BahiaCursos de formações para desenvolvimento de pequenos produtores e da economia solidaria no Estado da Bahia Apoio ao Projeto Social e Cultural Neojiba O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 8.300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 8.300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 20/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 353.959,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009560
R$ 3.300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE009559
R$ 5.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005062
R$ 2.688.328,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005063
R$ 3.300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB006020
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024 a 03/07/2024: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 21 registros
- 03/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB006022
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024 a 03/07/2024: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 21 registros
- 03/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011097
R$ 2.311.671,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006808
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 03/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 8 registros, até 20/10/2026
- 30/04/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/05/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/06/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/08/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/10/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 21/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 28/03/2025Aguardando envio para Análise
- 28/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 05/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias. Descrever a meta 01, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 30/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-066613 / 2024, tendo como beneficiário o 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA)), Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 211/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 13/05/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, no dia 13/05/2025 e para ser atendidos até 19/05/2025.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Aquisição de material Esportivo - Sudesb, do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB , e adeque os meses previstos de acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93/2024:I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00;II- 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ouIII- 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após a avaliação das METAS 1 E 2 "Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivo e fomento da agricultura familiar em diversos municípios do Estado da Bahia (a detalhar)" e "Cursos de formações para desenvolvimento de pequenos produtores e da economia solidaria no Estado da Bahia (a detalhar)" do Objeto "Aquisição de Máquinas, Equipamentos e veículos diversos para fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento e especificação, de forma que seja possível mensurar os valores. Solicitação 2: Solicitamos também que se faça uma listagem de todos equipamentos, contendo tipo e modelo.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em análise ao Plano de Ação apresentado, verificou-se que o objeto proposto e as metas estabelecidas não guardam relação com as atribuições legais e regimentais desta Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).Nos termos do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, compete à SNDCA formular, coordenar e avaliar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e com os demais entes federativos. A proposta analisada, entretanto, não contempla ações, públicos ou finalidades que se enquadrem no escopo temático e institucional desta Secretaria Nacional.Dessa forma, e considerando os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, não é possível o prosseguimento da análise técnica desta proposta no âmbito desta unidade, por tratar-se de matéria fora do campo de competência desta Secretaria Nacional.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Valor do executor: R$ 1.900.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Apoio a realização de feiras literárias e festas populares
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.900.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.900.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Valor do executor: R$ 150.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Aquisição de material Esportivo - Sudesb
- Quantidade
- 489 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 306,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM
Valor do executor: R$ 350.000,00
Áreas de política pública:
- Trabalho — Empregabilidade
- Trabalho — Fomento ao Trabalho
Ver as 29 metas
Meta 1
Apoio a politicas para as mulheres
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio e R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de Kit Corte e Costura (Máquinas industrial e Doméstica e Bancada para máquina)
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.390,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.548,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de Kits corte de costura
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.410,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.551,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de Móveis de Escritório (Cadeiras giratória e fixa e mesas de trabalho)
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.370,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 546,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição Equipamentos Multimidia (Projetor, tela projetor, sistema som, tripé caixa de som, microfone e pedestal)
- Quantidade
- 9 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.067,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.229,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de Eletrodomesticos (Refrigerador, freezer, forno microondas, fogão, liquidificador, cafeteira eletrica, filtro bebedouro, sanduicheira)
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.688,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.268,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook, impressoras laser e multifuncional)
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.038,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.673,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Formação Profissional - Massoterapia (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Formação Profissional - Depilação (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.900,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Formação Profissional - DESIGN DE SOBRANCELHAS e Maquiagem (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Formação Profissional - Artesanato (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Formação Profissional - Corte e Costura de bolsas (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Palestras de formação: empreendedorismo; empoderamento feminino e violência contra mulher; saúde da mulher; economia solidária e geração de renda (Contratação Plestrantes)
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Formação Profissional - Cabelereiro (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Formação Profissional - Manicure/Pedicure (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Formação Profissional - Corte e Costura (Contratação Monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Contratação de Mobilizador Social - Captação, mobilização das beneficiárias do projeto
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.250,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Contratação Profissionais Administrativo
- Quantidade
- 9 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 106.850,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 11.872,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Aquisição de materiais gráficos para divulgação do projeto (cartazes, panfletos, carro de som, convites, folders, outdoor)
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.560,35 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 546,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Aquisição Materiais de Escritório (Papelaria)
- Quantidade
- 12 MÊS
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.201,00 de investimento
- Preço por MÊS declarado
R$ 350,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Aquisição de insumos - Curso Massoterapia
- Quantidade
- 12 MÊS
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.479,06 de investimento
- Preço por MÊS declarado
R$ 123,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Aquisição de insumos - materiais de proteção
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.417,01 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 451,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Aquisição de insumos - Curso Manicure
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.383,95 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 698,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
Aquisição de insumos - Curso Depilação
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.117,22 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 593,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
Aquisição de insumos - Curso Corte e Costura
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.086,00 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 590,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
Aquisição de insumos - Artesanato
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.050,00 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 170,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
Aquisição de insumos - Curso Cabelereiro
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.163,88 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 513,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
Aquisição de insumos - Curso Maquiagem e sombrancelha
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.988,53 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 1.665,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
CERTIFICAÇÃO DAS BENEFICIÁRIAS DOS CURSOS - CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE SOM E MÚSICA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 3.959,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 3.959,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 4.850.000,00
Áreas de política pública:
- Agricultura — Extensão Rural
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivo e fomento da agricultura familiar em diversos municípios do Estado da Bahia (a detalhar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.850.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.850.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Cursos de formações para desenvolvimento de pequenos produtores e da economia solidaria no Estado da Bahia (a detalhar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
Meta 1
Realização de encontro de orquestras de municípios do sudoeste em Vitoria da Conquista
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de insumos para luteria para o programa Neojiba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 700.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Superior
Meta 1
Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.30
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.33
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.36
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3..90.39
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 140.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.47
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE009559 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 5.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005062 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.688.328,25 |
| Ordem bancária 2024OB006022 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF011097 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.311.671,75 |
| Ordem bancária 2024OB006808 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE009560 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005063 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB006020 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
40 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres, 8 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066613
- Emenda
- 202427510001
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov