R$ 600 mil previstos para São José do Egito (PE)

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 30/01/2025.

Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 30/01/2025.

O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 30/01/2025.

Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 30/01/2025.

Item 8 - AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE:O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 15  - Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Meta n° 16 - Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Açougues, Matadouros e Centrais de Abastecimento, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado.A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Evitem usar a unidade genérica "UN".

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (PE) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Aline Ranny, por meio do telefone 61 2030-1841 ou através do e-mail aline.nascimento@mds.gov.br.

Ministério da Cultura

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

A fim de atender o disposto no artigo Art. 2º, parágrafo 1º, incisos VII e IX, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicita-se que:a) o beneficiário indique os materiais de consumo e serviços a serem contratados relativos à Meta 6;b) o beneficiário indique e-mail de instância de controle social do município e, em caso de inexistência, justifique-a e insira endereço de correspondência eletrônica do legislativo municipal.

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

4- Não se Aplica

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério do Meio Ambiente

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA", considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023..

Ministério da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 11/02/2025.

A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 13/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 19/02/2025.

Objeto não se aplica as metas do FNDE.

Ministério de Minas e Energia

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 20/02/2025.

O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Esporte

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 12/03/2025.

Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Prezado Gestor, Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de SAO JOSE DO EGITO (PE) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos: Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade; Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação; Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado; No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos); Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s): obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento). Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais; Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009; No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários: Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Dhara Flores, por meio do telefone 61 2030-1891 ou através do e-mail dhara.flores@mds.gov.br.

Ministério da Cultura

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Reitera-se a solicitação de complementação feita em 31/01/2025 para viabilizar a aprovação final da emenda.Ressaltamos que o não atendimento no prazo de 30 (trinta) dias poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Em relação á análise do Plano de ação  09032024-066626/2024 cujas metas são "Pagamento de faturas de energia elétrica de prédios da Secretaria de Educação" e “ Pagamento de locação de imóvel destinado a Casa do Estudante Universitário na Cidade do Recife.” não se aplicam ao âmbito do FNDE, uma vez que não corresponde às competências atribuídas à Educação Básica.

Ministério do Esporte

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 30/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 04/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Ministério de Minas e Energia

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 01/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 15 - Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural e META 16 - Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Açougues, Matadouros e Centrais de Abastecimento.

Meta 1

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção do Gabinete do Prefeito

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 10.150,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Administração

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 19.400,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 19.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Finanças

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 12.850,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 12.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

Pagamento de faturas de energia elétrica de prédios da Secretaria de Educação.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 43.500,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 43.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

Pagamento de locação de imóvel destinado a Casa do Estudante Universitário na Cidade do Recife.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 18.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Tursimo.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 23.400,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 23.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 19.700,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 19.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Obras

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 46.107,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 46.107,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 91.300,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 91.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

Pagamento de Faturas de serviços de Iluminação Pública.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 112.800,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 112.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

Pagamento de Faturas de Energia elétrica de cemitérios públicos

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 1.200,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 12

Serviço de coleta e destinação correta de resíduos sólidos em ruas e avenidas da cidade.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 132.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 132.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Planejamento e Gestão

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 11.200,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 11.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 14

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manuntenção da Secretaria de Trânsito

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 345,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 345,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 15

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 52.400,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 52.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 16

Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços para Manutenção da Açougues, Matadouros e Centrais de Abastecimento.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

6 meses

Valor da emenda

R$ 5.648,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.648,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.