R$ 1 milhão previstos para Passa e Fica (RN)

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 30/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 30/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

Ministério da Cultura

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise em elaboração, registrada em 30/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

De acordo com o PARECER REFERNCIAL Nº 6/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, foi concluída a análise, em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, tendo cumprido os seguintes aspectos:• O objeto de execução está vinculado à finalidade correta;• O valor total da transferência especial está vinculado às metas;• Foi indicada a alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário;• Consta marcada a Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida;• O prazo de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;• O valor total da transferência especial está vinculado às metas;• Há compatibilidade do Objeto do Plano de Trabalho com as áreas de Competências do Executor; e• Foi apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Passa e Fica-RN esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s);4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s): a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários: a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS b. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária. a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. b. Não sendo essa a finalidade correta, solicitamos a adequação da finalidade e subfinalidade ao objeto pretendido.12. Para as metas de aquisição de gênero alimentício e aquisição de cestas, é necessário que o município informe se a distribuição das cestas de alimentos teve relação com a situação de emergência.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério da Saúde

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Ministério da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto não se aplica as metas do FNDE (Manutenção das atividades das secretarias do município de Passa e Fica/RN).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Conforme dispõe o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a estrutura administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o órgão específico singular responsável pela implementação e articulação das ações governamentais voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem, prioritariamente, a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento de todas as formas de violação desses direitos.Diante disso, ao analisar o Plano de Trabalho, esta Secretaria verificou que, à luz de suas competências regimentais, não há, entre as metas e entregas pactuadas, ações alinhadas às temáticas sob sua responsabilidade.Observa-se que a maior parte das iniciativas previstas se concentra em ações de infraestrutura, cuja especificidade técnica não se relaciona com a missão institucional desta Secretaria.Além disso, identificou-se que os órgãos competentes já estão devidamente designados como responsáveis pela análise do plano.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 18/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

ITEM 1 - Texto padronizado para solicitação de complementação - VÍNCULO OBJETO/FINALIDADE INCORRETO: Após avaliação da META 33 e 38 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são:20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária- Ministério do Desenvlvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.ITEM 8 - Texto padronizado para solicitação de complementação - AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE: Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das metas nº 33 e 38, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN". Além disso deve estar vinculado que os generos alimentícios das respectivas metas seja comprovadamente oriundas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

Ministério do Esporte

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 4: Fornecimento de materiais esportivos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer desta municipalidade, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Passa e Fica; e Meta 39: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Educação nos XXI Jogos Intercolegiais de Passa e Fica/RN; do Executor 08.144.982/0001-05 - MUNICIPIO DE PASSA E FICA.

Meta 1

Contratação de manancial destinado à população da Zona Rural de Passa e Fica/RN.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 54.951,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 54.951,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

Serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de frota, visando o controle de combustíveis, pneus e manutenção preventiva e corretiva de veículos, com implantação, manutenção e gerenciamento de métodos e softwares de gestão e controle

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 11.200,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 11.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

Locação de impressora colorida Tipo 1, destinada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Passa e Fica/RN, durante o mês de dezembro de 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 119,94 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 119,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

Fornecimento de materiais esportivos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer desta municipalidade, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Passa e Fica

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 20.632,40 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 20.632,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

Solicitação de pagamento, referente a prestação de serviço gráfico, atendendo à Secretaria Municipal de Cultura

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 5.048,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.048,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

Solicitação de pagamento, referente ao serviço de coffee break, para os camarins dos artistas nas festividades de emancipação política, atendendo à Sec. Mun. de Cultura

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 9.143,93 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 9.143,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso e locação de software para sistema de arrecadação de tributos versão desktop atendendo os seguintes requisitos: sistema para ambiente windows, suporte via on-line e in loco, conforme a necessida

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 3.290,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.290,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

Aquisição de material de expediente para o bom andamento das atividades burocráticas do serviço público

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 2.019,68 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.019,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

Fornecimento de fardamento dos funcionários dessa Secretaria

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 1.080,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 1.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

Contratação empresa especializada na prestação dos serviços para cessão de direito de uso de software de sistema para web para publicação do diário oficial do município, bem como gerenciamento de atos públicos com utilização de plataforma de planejamento

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 2.920,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.920,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

Referente a serviços de publicidade institucional via rádio na frequência FM, compreendendo programa semanal com duração de 30 (trinta) minutos com horário à administração do município de Passa e Fica/RN, referente ao mês de dezembro de 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 2.400,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 12

Referente à contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao município nos processos administrativos perante órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo Federal em Brasília/DF, bem como em processos junto à Côrte de Co

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 35.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

Referente a locação de três impressoras laser destinada ao Gabinete Civil e Assessoria Jurídica, relativo ao mês de dezembro/2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 477,94 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 477,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 14

Referente ao fornecimento de combustível destinado ao veículo oficial utilizado pelo Gabinete Civil, veículo VW Gol de placa NNL-9102, referente ao período de 01/12/2024 a 15/15/2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 458,85 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 458,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 15

Referente serviços técnicos de consultoria contábil durante os meses de novembro e dezembro de 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 24.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 16

Referente aquisição de dez caixas de folha de papel formato A4, destinados a esta Secretaria Municipal de Finanças

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 3.699,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.699,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 17

Realização de cursos (Pedreiro em Alvenaria e Excel Básico)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 11.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 11.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 18

Programa Cidade Empreendedora

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 10.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 19

Pagamento referente à prestação de serviço de acesso à internet para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente a dezembro de 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 100,50 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 100,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 20

Pagamento referente a aquisição de material de limpeza, higiene, para o Mercado Público, rodoviária, Parque das Algarobas e demais espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Obras

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 3.821,40 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.821,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 21

Pagamento referente a aquisição de material de expediente a ser destinado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 6.866,96 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.866,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 22

Pagamento referente a aquisição de saco de lixo para a limpeza urbana do município

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 4.870,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 4.870,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 23

Pagamento referente à locação de impressoras multifuncionais (impressora, copiadora e scanner), tipo jato de tinta e a laser, incluindo o fornecimento de insumos (tinta, cartucho ou toner) bem como a manutenção preventiva e corretiva por conta da contrata

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 337,94 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 337,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 24

Solicitação de pagamento referente ao serviço de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para sistema de pessoal/folha de pagamento para o município de Passa e Fica/RN

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 2.900,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 25

Solicitação de pagamento referente ao fornecimento de internet banda larga destinada a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no mês de dezembro de 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 501,88 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 501,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 26

Solicitação de pagamento referente a prestação do serviço de assessoria técnica e operacional ao município de Passa e Fica/RN, no acompanhamento e prestação de contas parcial e final de propostas/convênios no SICONV

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 5.800,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 27

Solicitação de pagamento referente ao fornecimento de material de expediente para a Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 4.568,40 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 4.568,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 28

Solicitação de pagamento referente a assessoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento, GFIP e rotinas administrativas do Departamento Pessoal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 4.200,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 29

Solicitação de pagamento referente a serviços gráficos de confecção de banner, cartaz, cinta e faixa plástica, carimbo para a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 5.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 30

Solicitação de pagamento referente ao fornecimento de serviços de TI, visando a manutenção de computadores, eletrônicos, redes de internet e backup em nuvem com servidor local para atender as necessidades da Administração Municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 5.170,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.170,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 31

Solicitação de pagamento referente a cessão de direito de uso dos sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contrato e convênio, portal da transparência

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 12.336,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 12.336,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 32

Pagamento referente aos serviços prestados através de urnas funerárias, ornamentação, vestimentas, castiçais e remoção, para pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 10.552,07 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.552,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 33

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados para o SCFV

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 9.680,50 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 9.680,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 34

Aquisição de tecidos, aviamentos e artigos de armarinho, destinados para os usuários do SCFV

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 13.957,43 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 13.957,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 35

Pagamento referente à aquisição de fornecimento de cestas básicas de alimentos para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 82.500,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 82.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 36

Contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de solução de robótica educacional destinado aos alunos do Ensino Fundamental

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 12.240,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 12.240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 37

Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 10.362,60 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 10.362,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 38

Aquisição de gêneros alimentícios destinados para os alunos

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 89.390,23 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 89.390,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 39

Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Educação nos XXI Jogos Intercolegiais de Passa e Fica/RN

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 16.050,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 16.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 40

Fornecimento de peças para fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal para o ano letivo de 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 2.024,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.024,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 41

Locação de veículo tipo Ducato, a serviço desta Secretaria

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 55.600,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 55.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 42

Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 93.177,17 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 93.177,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 43

Serviço de confecção de material gráfico destinado às unidades pertencentes à SMS

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 8.827,50 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.827,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 44

Referente à aquisição de material destinado a atender as demandas do HMNSA

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 16.659,50 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 16.659,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 45

Contratação de empresa de serviços gráficos

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 2.200,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 46

Locação de retroescavadeira para limpeza de barreiros

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

1 mês

Valor da emenda

R$ 322.865,18 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 322.865,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.