R$ 4 milhões previstos para Caroebe (RR)

Histórico da situação

1. 16/12/2024Em Elaboração
2. 16/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 29/01/2025Aguardando envio para Análise
6. 29/01/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 06/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

3. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 10/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Meta 3 - Execução de serviços comuns de engenharia complementares da Revitalização da Praça Pedro Balduíno no Município de Caroebe - RR. Adequada aos programas deste Ministério deste Ministério das Cidades. As demais metas não se aplicam ao Ministério das Cidades. Sobre a meta 3 - Solicita-se complementação para atendimento:Na aba “Plano de Trabalho”• Indicar a ação orçamentária completa em que o recurso será/foi alocado com classificação orçamentárias, conforme exemplo:Dados exemplificativos:FUNÇÃO: 15 – URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANAAção: XXXXXXXXXValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• Adequar a unidade de medição da meta para que seja mensurável (metragem, m² aproximada da área de intervenção – praça).Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAROEBE

Valor do executor: R$ 4.000.000,00

1. Meta 1

   Locação de Patrulha mecanizada

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.937.790,04 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.937.790,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Locação de Veículos utilitários

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 67.200,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 67.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Execução de serviços comuns de engenharia complementares da Revitalização da Praça Pedro Balduíno no Município de Caroebe - RR.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 212.378,18 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 212.378,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos e shows Artísticos para atender os eventos comemorativos do Município de Caroebe - RR

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 286.675,20 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 286.675,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Aquisição de Combustível (Diesel BS500, Diesel S10, Gasolina).

   Quantidade

   67.569 Llitro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 495.956,58 de custeio

   Preço por Llitro declarado

   R$ 7,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.