Emenda Pix de 2024, indicada por Any Ortiz para Erebango (RS)
R$ 400 mil previstos para Erebango (RS)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 400.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 400.000,00 a 2 recebedores em 21/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003977, de 03/07/2024: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construir Infraestrutura no Loteamento Municipal de Habitação Social de Erebango - RS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 21/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 400.000,00
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 175.294,17 em 13/03/2026 · Investimento
Recebedor: BASALTERRA TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 28.942.338/0001-81)
Mão de Obra e Materiais empregados na obra.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 170.035,34 ao recebedor em 13/03/2026, e R$ 5.258,83 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 78 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 265.350,89
EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA HUMANA E DE VEÍCULOS EM LOTEMAENTO SOCIAL PAVIMENTAÇÃO POLIDRÍCA IRREGULAR E PASSEIO EM PAVER (BLOCOS INTERCALADOS DE CONCRETO) COM PISO TÁTIL DE DIRECIONAMENTO PARA ACESSIBILIDADE
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000073/2025)
Contrato 44 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 304.200,00
EMPREITADA GLOBAL PARA pavimentação poliedrica em basalto de parte da rua Cornelius Berdsen (cfe projeto de localização) medindo 150mx14,7m, somado serivços inicias, drenagem, meio-fio, passeio e pavimentação, totalizando uma metragem estimada de 2.205m², conforme projeto de engenharia
Assinado em 09/05/2025; vigência de 09/05/2025 até 08/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000039/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 37.632,40 em 17/04/2026 · Investimento
Recebedor: OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
Materiais de construção empregados na obra.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 46.570,09 ao recebedor em 17/04/2026, e R$ 470,40 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.900,00
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE CERCAMENTO DE LOTAMENTO SOCIAL E DE SEUS RESEPCTIVOS LOTES/TERRENOS NOS TERMOS DO ETP, TR E, EM ESPECIAL, PROJETO DE ENGENHARIA.
Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000002/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 9.408,09 em 17/04/2026 · Investimento
Recebedor: OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
Mão de Obra empregados no objeto.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 46.570,09 ao recebedor em 17/04/2026, e R$ 470,40 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.900,00
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE CERCAMENTO DE LOTAMENTO SOCIAL E DE SEUS RESEPCTIVOS LOTES/TERRENOS NOS TERMOS DO ETP, TR E, EM ESPECIAL, PROJETO DE ENGENHARIA.
Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000002/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 58.129,79 em 21/05/2026 · Investimento
Recebedor: OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
Materiais de construção empregados na obra.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.900,00
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE CERCAMENTO DE LOTAMENTO SOCIAL E DE SEUS RESEPCTIVOS LOTES/TERRENOS NOS TERMOS DO ETP, TR E, EM ESPECIAL, PROJETO DE ENGENHARIA.
Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000002/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 14.531,70 em 21/05/2026 · Investimento
Recebedor: OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
Mão de obra empregados no objeto.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.900,00
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE CERCAMENTO DE LOTAMENTO SOCIAL E DE SEUS RESEPCTIVOS LOTES/TERRENOS NOS TERMOS DO ETP, TR E, EM ESPECIAL, PROJETO DE ENGENHARIA.
Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000002/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 53.876,97 em 18/06/2026 · Investimento
Recebedor: BASALTERRA TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 28.942.338/0001-81)
Mão de Obra e Materiais empregados no objeto.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 52.260,66 ao recebedor em 18/06/2026, e R$ 1.616,31 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 78 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 265.350,89
EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA HUMANA E DE VEÍCULOS EM LOTEMAENTO SOCIAL PAVIMENTAÇÃO POLIDRÍCA IRREGULAR E PASSEIO EM PAVER (BLOCOS INTERCALADOS DE CONCRETO) COM PISO TÁTIL DE DIRECIONAMENTO PARA ACESSIBILIDADE
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000073/2025)
Contrato 44 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 304.200,00
EMPREITADA GLOBAL PARA pavimentação poliedrica em basalto de parte da rua Cornelius Berdsen (cfe projeto de localização) medindo 150mx14,7m, somado serivços inicias, drenagem, meio-fio, passeio e pavimentação, totalizando uma metragem estimada de 2.205m², conforme projeto de engenharia
Assinado em 09/05/2025; vigência de 09/05/2025 até 08/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000039/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 18.482,54 em 14/08/2026 · Investimento
Recebedor: BASALTERRA TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 28.942.338/0001-81)
Mão de Obra e Materiais empregados na obra.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 17.928,06 ao recebedor em 14/08/2026, e R$ 554,48 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 78 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 265.350,89
EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA HUMANA E DE VEÍCULOS EM LOTEMAENTO SOCIAL PAVIMENTAÇÃO POLIDRÍCA IRREGULAR E PASSEIO EM PAVER (BLOCOS INTERCALADOS DE CONCRETO) COM PISO TÁTIL DE DIRECIONAMENTO PARA ACESSIBILIDADE
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000073/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.909,66 em 14/08/2026 · Investimento
Recebedor: BASALTERRA TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 28.942.338/0001-81)
Mão de Obra e Materiais empregados na obra.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 20.282,37 ao recebedor em 14/08/2026, e R$ 627,29 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 78 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 265.350,89
EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA HUMANA E DE VEÍCULOS EM LOTEMAENTO SOCIAL PAVIMENTAÇÃO POLIDRÍCA IRREGULAR E PASSEIO EM PAVER (BLOCOS INTERCALADOS DE CONCRETO) COM PISO TÁTIL DE DIRECIONAMENTO PARA ACESSIBILIDADE
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000073/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.734,68 em 01/09/2026 · Investimento
Recebedor: OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
Materiais de construção empregados na obra.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.900,00
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE CERCAMENTO DE LOTAMENTO SOCIAL E DE SEUS RESEPCTIVOS LOTES/TERRENOS NOS TERMOS DO ETP, TR E, EM ESPECIAL, PROJETO DE ENGENHARIA.
Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
Ver no PNCP (92453828000113-2-000002/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Any Ortiz indicou, pela emenda 202443080007, uma transferência especial (emenda Pix) para Erebango (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construir Infraestrutura no Loteamento Municipal de Habitação Social de Erebango - RS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 21/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE EREBANGO informou até aqui R$ 400.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE000972
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002180
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003977
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 21/09/2026Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 16/12/2024Em Elaboração
- 16/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 13/02/2025Aguardando envio para Análise
- 13/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Metas de MUNICIPIO DE EREBANGO
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Habitação — Habitação Urbana
Meta 1
Pavimentação em vias do Loteamento Municipal de Habitação Social de Erebango - RS.
- Quantidade
- 2.300 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (38): mediana de R$ 92,41 por metro quadrado; 80% entre R$ 6,87 e R$ 2.529,09
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Construção de Passeios Públicos no Loteamento Municipal de Habitação Social de Erebango - RS.
- Quantidade
- 624 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 136,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (38): mediana de R$ 92,41 por metro quadrado; 80% entre R$ 6,87 e R$ 2.529,09
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Construção do Esgotamento Pluvial em vias do Loteamento Municipal de Habitação Social de Erebango - RS.
- Quantidade
- 460 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 110.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 239,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
Cercamento Terrenos do Loteamento Municipal de Habitação Social de Erebango - RS.
- Quantidade
- 1.070 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 51,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE000972 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002180 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003977 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 5.258,83 em 13/03/2026
Conta do próprio ente
R$ 170.035,34 em 13/03/2026
BASALTERRA TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 28.942.338/0001-81)
R$ 470,40 em 17/04/2026
Conta do próprio ente
R$ 46.570,09 em 17/04/2026
OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
R$ 726,59 em 21/05/2026
Conta do próprio ente
R$ 71.931,90 em 21/05/2026
OBRA E COR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.147.716/0001-06)
R$ 1.616,31 em 18/06/2026
Conta do próprio ente
R$ 52.260,66 em 18/06/2026
BASALTERRA TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 28.942.338/0001-81)
R$ 554,48 em 14/08/2026
Conta do próprio ente
R$ 627,29 em 14/08/2026
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 400.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066785
- Emenda
- 202443080007
- Beneficiário
- EREBANGO
- CNPJ
- 92453828000113
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov