R$ 1 milhão previstos para Santa Luzia D'Oeste (RO)

Histórico da situação

1. 05/09/2024Em Elaboração
2. 05/09/2024Em Elaboração
3. 05/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
5. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
6. 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
8. 24/01/2025Enviado para Análise
9. 05/02/2025Em Complementação
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/01/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações relativas ao objeto de execução para incluir a psicultura. Além disso, recomenda-se um maior detalhamento na descrição da meta proposta, a fim de explicitar o uso da escavadeira na aquicultura, conforme indicado no Plano de Trabalho anexado. Esses ajustes são necessários para garantir a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Recuperação de estradas vicinais e apoio as atividades produtivas aos produtores rurais deste município com locação de Contratação de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sob esteiras, com motor de 06 cilindros a diesel comum/ou S10, concha de longo alcance, i

   Quantidade

   450 UNXKMunidade vezes quilômetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000.000,00 de custeio

   Preço por UNXKMunidade vezes quilômetro declarado

   R$ 2.222,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.