Emenda Pix de 2024, indicada por Professora Goreth para Vitória do Jari (AP)
R$ 900 mil previstos para Vitória do Jari (AP)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 900.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004951, de 03/07/2024: crédito de R$ 900.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 01. Contratação de empresa especializada para locação de veículos terrestre, visando atender as necessidades do GAB/PREFEITO e das secretarias municipais da PMVJ; 02. Aquisição de combustível para utilização nos veículos de transportes escolares da zona urbana e rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da PMVJ; 03. Aquisição de generos alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades das secretarias municipais da PMVJ; 04. Locação de veículos marítimos para atender alunos da rede de ensino das comunidades rurais; 05. Locação de imóveis, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari; 06. Serviços diversos incluindo fornecimento de material gráfico, serviços fúnebres, fornecimento de materiais didáticos, consultoria contábil, serviços de hotelaria, refrigeração manutenção corretiva e preventiva, serviços de manutenção corretiva e preventiva veículos, serviços de manutenção de iluminação pública, etc... visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. 07. Serviços de fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 900.000,00
R$ 900.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 900.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 900.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Professora Goreth indicou, pela emenda 202444500009, uma transferência especial (emenda Pix) para Vitória do Jari (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 900.000,00: R$ 900.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 01. Contratação de empresa especializada para locação de veículos terrestre, visando atender as necessidades do GAB/PREFEITO e das secretarias municipais da PMVJ; 02. Aquisição de combustível para utilização nos veículos de transportes escolares da zona urbana e rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da PMVJ; 03. Aquisição de generos alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades das secretarias municipais da PMVJ; 04. Locação de veículos marítimos para atender alunos da rede de ensino das comunidades rurais; 05. Locação de imóveis, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari; 06. Serviços diversos incluindo fornecimento de material gráfico, serviços fúnebres, fornecimento de materiais didáticos, consultoria contábil, serviços de hotelaria, refrigeração manutenção corretiva e preventiva, serviços de manutenção corretiva e preventiva veículos, serviços de manutenção de iluminação pública, etc... visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. 07. Serviços de fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 900.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 900.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007251
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF003898
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004951
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 28/01/2025
- 11/02/2025
- 14/02/2025
- 23/05/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/08/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)
Histórico da situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 25/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 23/05/2025Aguardando envio para Análise
- 23/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/01/2025.
As metas não estão correlacionadas com a atuação do MDIC.
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 14/02/2025.
As metas não estão correlacionadas com a atuação do FNDE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades 01. Contratação de empresa especializada para locação de veículos terrestre, visando atender as necessidades do GAB/PREFEITO e das secretarias municipais da PMVJ; 02. Aquisição de combustível para utilização nos veículos de transportes escolares da zona urbana e rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da PMVJ; 03. Aquisição de generos alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades das secretarias municipais da PMVJ; 04. Locação de veículos marítimos para atender alunos da rede de ensino das comunidades rurais; 05. Locação de imóveis, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari; 06. Serviços diversos incluindo fornecimento de material gráfico, serviços fúnebres, fornecimento de materiais didáticos, consultoria contábil, serviços de hotelaria, refrigeração manutenção corretiva e preventiva, serviços de manutenção corretiva e preventiva veículos, serviços de manutenção de iluminação pública, etc... visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. 07. Serviços de fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Valor do executor: R$ 900.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
- Educação — Educação de Jovens e Adultos
- Habitação — Habitação Urbana
- Comércio e Serviços — Comercialização
- Comércio e Serviços — Serviços Financeiros
- Transporte — Transporte Aéreo
- Transporte — Transporte Rodoviário
Meta 1
Contratação de empresa especializada para locação de veículos, visando atender as necessidades das secretarias municipais da PMVJ.
- Quantidade
- 23 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 173.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7.521,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de combustível para utilização nos veículos de transportes de apoio desta secretaria municipal de educação no abastecimento dos transportes escolares da zona urbana e rural.
- Quantidade
- 25.921 litro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 183.832,14 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 7,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de generos alimentícios perecíveis e não perecíveis, valores de 4 notas fiscais, visando atender as necessidades das secretarias municipais da PMVJ.
- Quantidade
- 6.946 quilograma
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.252,26 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 16,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Contratação de empresa especializada para locação de veículos marítimos, contendo 24 notas fiscais, visando atender alunos da rede de ensino das comunidades rurais, para atender as necessidades das secretaria municipal de educação da PMVJ.
- Quantidade
- 27 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 225.471,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 8.350,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Locação de imóveis, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.620,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.517,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Serviços diversos de manutenção corretiva e preventiva de veículos, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias desta Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.252,40 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.063,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Serviços diversos incluindo fornecimento de material gráfico, serviços fúnebres, fornecimento de materiais didáticos, consultoria contábil e etc..., valores de 8 notas fiscais, visando atender as necessidades das secretarias municipais da PMVJ.
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.370,48 de custeio
- Outras fontes
- R$ 8.160,30 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 10.710,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Serviços de fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.201,72 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.800,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE007251 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 900.000,00 |
| Documento hábil 2024TF003898 | — | Enviado com Sucesso | R$ 900.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004951 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
111 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 48.930,69 em 15/07/2024
POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 34.934.620/0001-10)
R$ 6.300,00 em 18/07/2024
ARILSON TEIXEIRA DE SOUZA 01184274231 (CNPJ 22.923.610/0001-08)
R$ 4.800,00 em 18/07/2024
LENITA SERRA MONTEIRO 03263211285 (CNPJ 41.806.755/0001-65)
R$ 3.350,00 em 18/07/2024
FRANCISCO MOREIRA GOMES 46640991268 (CNPJ 23.046.007/0001-40)
R$ 3.000,00 em 18/07/2024
JEAN DO CARMO DA SILVA 01192946219 (CNPJ 37.436.013/0001-18)
R$ 22.500,00 em 18/07/2024
H COSTA GOMES LTDA (CNPJ 11.266.410/0001-03)
R$ 13.600,00 em 18/07/2024
FELIPE ROCHA DIAS 05212100208 (CNPJ 47.286.834/0001-79)
R$ 11.800,00 em 18/07/2024
EDILSON DOS SANTOS ALMEIDA LTDA (CNPJ 51.799.774/0001-65)
R$ 4.200,00 em 18/07/2024
51.877.139 BENEDITO LOBO FERREIRA (CNPJ 51.877.139/0001-59)
R$ 8.300,00 em 18/07/2024
51.828.552 GABRIEL CRUZ DA SILVA (CNPJ 51.828.552/0001-23)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 900.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
4 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 5.200,00 em 18/07/2024
- R$ 5.200,00 em 19/07/2024
- R$ 8.289,00 em 30/08/2024
- R$ 8.289,00 em 02/09/2024
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066953
- Emenda
- 202444500009
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
- CNPJ
- 00720553000119
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov