Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Daniel Almeida para Caetité (BA)

R$ 150 mil previstos para Caetité (BA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB005425, de 03/07/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: o município lançou R$ 750.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 150.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 57.162,86. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do município e não indica, sozinha, irregularidade.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para estruturação da Filarmônica & Lira Caetiteense, visando o fortalecimento da educação musical e a promoção da inclusão social de jovens e adultos do município de Caetité–BA no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 10/05/2024

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 150.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 150.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas50%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 4 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Daniel Almeida indicou, pela emenda 202413390020, uma transferência especial (emenda Pix) para Caetité (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para estruturação da Filarmônica & Lira Caetiteense, visando o fortalecimento da educação musical e a promoção da inclusão social de jovens e adultos do município de Caetité–BA no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAETITE declarou R$ 0,00 executados e R$ 150.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 10/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE008524

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004552

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005425

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 10/06/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
  6. 26/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 11/09/2024Em Elaboração
  2. 13/09/2024Em Elaboração
  3. 13/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 12/03/2025Aguardando envio para Análise
  7. 12/03/2025Enviado para Análise
  8. 20/05/2025Em Complementação
  9. 24/05/2025Aguardando envio para Análise
  10. 24/05/2025Enviado para Análise
  11. 10/06/2025Aprovado
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 10/06/2025.

    Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos objetivos e os prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário , no que se refere à ação (Meta 1) cadastrada na função 13, subfunção 392, está em condições de ser aprovada, conforme Parecer Anexo.

Metas de MUNICIPIO DE CAETITE

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 15 metas

  1. Meta 1

    Caixa tenor 14''x12''; Madeira: basswood 7 camadas; Ferragens: Cromadas; Tambor: 6mm de espessura; bordas em 45º para melhor assentamento da pele; Face Interna: finíssimo acabamento e lixamento, com impermeabilização para maior durabilidade e proteção da

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.420,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.420,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Saxofone Alto; Afinação em Mib; Acabamento laqueado dourado e tudél niquelado; Campana ornamentada à mão; Extensão de Sib grave a Fá# agudo; Sapatilhas premium com ressonadores de metal; Apoio do palegar da mão direita ajustável; Porta lira; Chaves com ma

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.420,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.710,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Saxofone Tenor; Afinação em Sib; Acabamento laqueado dourado e tudél niquelado; Campana gravada a mão; Extensão de Bb grave a F# agudo; Sapatilhas premium com ressonadores em metal; Mecanismo de F frontal; Recurso de F# agudo; Chave Bb grave articulada; C

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.940,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.970,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Tuba 3/4 em Bb; 3 pistos; Acabamento laqueado; Leadpipe em bronze; Campana em bronze; Tudel extra para marcha; Porta lira; Calibre 17.00mm; Campana 370mm; Pistos em cuproníquel; Bocal 25C prateado; Estojo luxo e acessórios.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 44.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Saxofone Barítono em Eb; Acabamento laqueado; Extensão A grave a F# agudo, com mecanismo de F frontal; Haste para apoio (espigão) com fixação dupla; Apoio para mão direita ajustável; Porta lira; Chaves com regulagem de abertura; Parafusos e molas em aço i

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 19.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Trombone tenor em Bb; Laqueado com detalhes em alpaca; Contrapeso de campana; Calibre 12.70mm; Campana 203mm; Bocal prateado; Estojo luxo e acessórios.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.850,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Euphonium 4 pistos em Bb/F; Acabamento laqueado; Campana em bronze; Leadpipe em bronze; Detalhes em alpaca; Porta lira; Calibre 14.40mm - 15.50mm; Campana 300mm; Pistos em aço inoxidável de ação superior; Bocal prateado calibre largo 6 1/2 AL-L; Estojo lu

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.700,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Trompa dupla em F/Bb; Acabamento laqueado com detalhes em alpaca; Campana removível; 4 rotores acionados por hastes; Tubos internos e externos em alpaca (cuproníquel); Anel fixo com apoios reguláveis; Execução com a mão esquerda; Dupla afinação relativo a

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.550,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.775,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Trompete Bb; Afinação em Si Bemol; Pompa geral de afinação em reverso; Leadpipe com acabamento em bronze; Acabamento laqueado; Encaixes em alpaca; Dedeira na 1ª pompa e anel regulável na 3ª pompa; Gatilho de afinação da 3ª pompa; Dedeira no leadpipe; Cali

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.560,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.640,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Flauta transversal soprano em C; 2 bocais sendo um curvo e um reto; Corpo, pé e chaves em alpaca chapeada a prata; Chaves abertas e fechadas (chaves vazadas); Acabamento prateado; Sistema BOEHM; G fora de linha; Mecanismo de E; Sapatilhas americanas; Mola

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.460,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.365,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Flauta Piccolo em C (Flautim); Corpo e cabeça em grenadilha; Chaves em alpaca chapeada a prata; Mecanismo de ''E''; Parafusos e molas em aço inoxidável; Estojo luxo e acessórios.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.700,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Clarinete soprano em Bb; 17 chaves e 6 anéis; Corpo em ABS texturizado; Chaves niqueladas; Apoio para mão direita ajustável; Sistema Boehm; Molas, parafusos e agulhas em aço carbono inoxidável; Estojo luxo e acessórios.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.240,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.560,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Bombo Marching Band 22''x14''; 10 afinações; Madeira birch; Tambor: 8mm; bordas em 45º para melhor assentamento da pele; 2 sistemas de Respiro no tambor para melhor projeção sonora; Face Interna: Finíssimo lixamento e acabamento, com impermeabilização int

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.150,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Par de pratos 16''; Liga de bronze B20; Acabamento polido natural; Correias em couro; Discos protetores de mãos em feltro.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.690,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.690,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Pandeiro 12"; Em fómica; Cor preto; Material das platinelas e do aro: inox cromado; Afinação simples; Pele em nylon.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 520,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 520,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00852426/06/2024EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2024TF004552—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2024OB00542503/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 150.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-067187
Emenda
202413390020
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ
13811476000154
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov