Emenda Pix de 2024, indicada por Ossesio Silva para Capoeiras (PE)

R$ 500 mil previstos para Capoeiras (PE)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002809, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA FELIPE AMORIM, QUE SE APRESENTARA NO DIA 20/03/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA BANDA FULÔ DE MANDACARU, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR NANDO AZEVEDO, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR YCARO ANDRADE, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EQUIPE DE APOIO, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORMEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. REF. A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA DE JOSE, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2024, NESTA CIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 039/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 09/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Ossesio Silva indicou, pela emenda 202440500002, uma transferência especial (emenda Pix) para Capoeiras (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA FELIPE AMORIM, QUE SE APRESENTARA NO DIA 20/03/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA BANDA FULÔ DE MANDACARU, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR NANDO AZEVEDO, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR YCARO ANDRADE, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EQUIPE DE APOIO, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORMEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. REF. A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA DE JOSE, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2024, NESTA CIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 039/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 09/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE007540

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004043

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002809

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 29/01/2025
  6. 31/01/2025
  7. 31/01/2025

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/09/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/02/2025 (1 mês)

Histórico da situação

  1. 09/09/2024Em Elaboração
  2. 09/09/2024Em Elaboração
  3. 09/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 07/02/2025Em Complementação
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 22/12/2025Em Complementação
  8. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 29/01/2025.

    As metas não estão correlacionadas com a atuação do MDIC.

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 31/01/2025.

    Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos, se aplicável:1. Detalhamento das metas relacionadas ao Ministério do Turismo;2. Cronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação da meta.3. Local de implementação: Informar o local onde os eventos serão implementados;4. Inserir declaração sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais;5. Ajustar o prazo de execução do plano de trabalho;6. Vincular o montante da transferência especial ao objeto e suas metas.8. Inserir a mensurabilidade das metas informadas;Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.

  3. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 31/01/2025.

    A fim de atender o disposto no artigo Art. 2º, parágrafo 1º, incisos I, VIII e IX, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicita-se que: a) o beneficiário indique e-mail de instância de controle social do município e, em caso de inexistência, justifique-a e insira endereço de correspondência eletrônica do legislativo municipal.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAPOEIRAS

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

  • Cultura — Difusão Cultural
  • Comércio e Serviços — Turismo
  1. Meta 1

    CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA FELIPE AMORIM, QUE SE APRESENTARA NO DIA 20/03/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO JO SÉ DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/24 MODALIDADE: INEXIGIBILI

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA BANDA FULÔ DE MANDACARU, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CO NFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR NANDO AZEVEDO, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONF ORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR YCARO ANDRADE, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 11/06/2024 EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DA RUA DA PALHA, CONF ORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 23.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 23.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EQUIPE DE APOIO, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 18.700,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 17.001,40 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 35.701,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, PARA UTILIZAÇÃ O DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 MODALIDADE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 90.300,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 90.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00754026/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF004043—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00280903/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

13 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-067231
Emenda
202440500002
Beneficiário
CAPOEIRAS
CNPJ
11256088000123
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov