Emenda Pix de 2024, indicada por Pompeo de Mattos para Pantano Grande (RS)
R$ 400 mil previstos para Pantano Grande (RS)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 400.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001826, de 03/07/2024: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Custeio de despesas para a manutenção e funcionamento dos serviços de saúde no município de Pantano Grande, abrangendo a frota de veículos da Secretaria da Saúde, a conservação das unidades de atendimento (UBS's e ESF's), o abastecimento do Farmácia Básica com medicamentos, e o pagamento de profissionais do Programa Mais Médicos.Meta 1: Custeio de despesas para a manutenção de 11 veículos da Secretaria da Saúde, incluindo aquisição de combustíveis e lubrificantes, peças, pneus, lavagem, e serviços de manutenção, durante o período de execução do plano.Finalidade: Assegurar a disponibilidade e a segurança da frota de veículos da saúde para o transporte de pacientes e equipes, garantindo o acesso aos serviços de saúde e a eficiência das ações no perímetro urbano e rural do município.Público-alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS que necessitam de transporte para consultas e exames, e as equipes de saúde que utilizam os veículos, abrangendo o perímetro urbano e rural.Meta 2: Custeio de despesas para a manutenção e conservação de 04 UBS’s e 03 ESF’s do Município, referentes à manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, locação de máquinas e equipamentos, oxigênio, material odontológico, material de expediente, material eletroeletrônico, energia elétrica, água e esgoto, serviços de monitoramento, serviços gráficos, limpeza e conservação e vigilância ostensiva.Finalidade: Garantir a infraestrutura adequada e o funcionamento contínuo das UBS’s e ESF’s, proporcionando ambientes seguros e acolhedores para a prestação de serviços de atenção básica à saúde no perímetro urbano e rural.Público-alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em consultas e atendimentos nos Postos, UBS e ESF, abrangendo o perímetro urbano e rural.Meta 3: Custeio de despesas para a manutenção e funcionamento da Farmácia Básica do Município, com a aquisição de 5.000 Anlodipino, besilato comprimido 10 mg e 500 Dipirona Sódica Solução Oral 500 mg/ml – Frasco com 10 ml em medicamentos.Finalidade: Disponibilizar medicamentos e material farmacológico essenciais na Farmácia Básica, garantindo o acesso e a continuidade dos tratamentos de saúde para a população no perímetro urbano e rural.Público-alvo: Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, abrangendo o perímetro urbano e rural.Meta 4: Custeio de despesas para o pagamento do Auxílio dos Médicos cadastrados no Programa Mais Médicos.Finalidade: Assegurar a continuidade da atuação dos médicos do Programa Mais Médicos no município, garantindo a ampliação e a qualificação da atenção básica em saúde para a população.Público-alvo: Médicos que atuam no município pelo Programa Mais Médicos e a população usuária do SUS - Sistema Único de Saúde, abrangendo o perímetro urbano e rural.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 400.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Em execução
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202436660004, uma transferência especial (emenda Pix) para Pantano Grande (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 400.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Custeio de despesas para a manutenção e funcionamento dos serviços de saúde no município de Pantano Grande, abrangendo a frota de veículos da Secretaria da Saúde, a conservação das unidades de atendimento (UBS's e ESF's), o abastecimento do Farmácia Básica com medicamentos, e o pagamento de profissionais do Programa Mais Médicos.Meta 1: Custeio de despesas para a manutenção de 11 veículos da Secretaria da Saúde, incluindo aquisição de combustíveis e lubrificantes, peças, pneus, lavagem, e serviços de manutenção, durante o período de execução do plano.Finalidade: Assegurar a disponibilidade e a segurança da frota de veículos da saúde para o transporte de pacientes e equipes, garantindo o acesso aos serviços de saúde e a eficiência das ações no perímetro urbano e rural do município.Público-alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS que necessitam de transporte para consultas e exames, e as equipes de saúde que utilizam os veículos, abrangendo o perímetro urbano e rural.Meta 2: Custeio de despesas para a manutenção e conservação de 04 UBS’s e 03 ESF’s do Município, referentes à manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, locação de máquinas e equipamentos, oxigênio, material odontológico, material de expediente, material eletroeletrônico, energia elétrica, água e esgoto, serviços de monitoramento, serviços gráficos, limpeza e conservação e vigilância ostensiva.Finalidade: Garantir a infraestrutura adequada e o funcionamento contínuo das UBS’s e ESF’s, proporcionando ambientes seguros e acolhedores para a prestação de serviços de atenção básica à saúde no perímetro urbano e rural.Público-alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em consultas e atendimentos nos Postos, UBS e ESF, abrangendo o perímetro urbano e rural.Meta 3: Custeio de despesas para a manutenção e funcionamento da Farmácia Básica do Município, com a aquisição de 5.000 Anlodipino, besilato comprimido 10 mg e 500 Dipirona Sódica Solução Oral 500 mg/ml – Frasco com 10 ml em medicamentos.Finalidade: Disponibilizar medicamentos e material farmacológico essenciais na Farmácia Básica, garantindo o acesso e a continuidade dos tratamentos de saúde para a população no perímetro urbano e rural.Público-alvo: Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, abrangendo o perímetro urbano e rural.Meta 4: Custeio de despesas para o pagamento do Auxílio dos Médicos cadastrados no Programa Mais Médicos.Finalidade: Assegurar a continuidade da atuação dos médicos do Programa Mais Médicos no município, garantindo a ampliação e a qualificação da atenção básica em saúde para a população.Público-alvo: Médicos que atuam no município pelo Programa Mais Médicos e a população usuária do SUS - Sistema Único de Saúde, abrangendo o perímetro urbano e rural.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE000881
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001315
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001826
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 05/02/2025Em Complementação
- 02/07/2025Aguardando envio para Análise
- 02/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Metas de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Meta 1
Custeio de despesas para a manutenção de 11 veículos da Secretaria da Saúde, incluindo aquisição de combustíveis e lubrificantes, peças, pneus, lavagem, e serviços de manutenção, durante o período de execução do plano. abrangendo o perímetro urbano/rural.
- Quantidade
- 1 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 188.319,95 de custeio
- Outras fontes
- R$ 4.270,43 de recursos próprios
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 192.590,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Custeio de despesas para a manutenção e conservação de 04 UBS’s e 03 ESF’s do Município, referentes à manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, locação de máquinas e equipamentos, oxigênio e materiais de saúde. Abrangendo perímetro urbano/rural.
- Quantidade
- 1 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 156.244,10 de custeio
- Outras fontes
- R$ 3.543,56 de recursos próprios
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 159.787,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Custeio de despesas para a manutenção e funcionamento da Farmácia Básica do Município, com a aquisição de 5.000 Anlodipino, besilato comprimido 10 mg e 500 Dipirona Sódica Solução Oral 500 mg/ml – Frasco com 10 ml em medicamentos. Perímetro urbano/rural.
- Quantidade
- 5.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.268,28 de custeio
- Outras fontes
- R$ 90,86 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 0,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Custeio de despesas para o pagamento do Auxílio dos Médicos cadastrados no Programa Mais Médicos. abrangendo o perímetro urbano/rural.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.167,67 de custeio
- Outras fontes
- R$ 1.181,19 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 52.348,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000881 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001315 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001826 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
213 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 39,19 em 03/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 16.232,61 em 03/10/2024
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA (CNPJ 95.425.369/0002-33)
R$ 2.260,00 em 03/10/2024
50.696.367 LEO MAXIMILIANO NAPAR (CNPJ 50.696.367/0001-60)
R$ 1.184,54 em 16/10/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 28,96 em 16/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.914,27 em 17/10/2024
JOSE FERNANDO SANTOS COSTA (CNPJ 18.346.272/0001-03)
R$ 1.119,05 em 17/10/2024
ROSANE RECH MARCON (CNPJ 02.162.468/0001-08)
R$ 21,09 em 18/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 926,91 em 18/10/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 290,33 em 18/10/2024
Favorecido não identificado no extrato
5 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 400.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 49,49 em 31/10/2024 · Aplicação
- R$ 20,00 em 26/02/2025 · Aplicação
- R$ 5,10 em 30/07/2025 · Aplicação
- R$ 34,29 em 05/08/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067233
- Emenda
- 202436660004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
- CNPJ
- 91342667000128
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov