R$ 2,7 milhões previstos para Maruim (SE)

Histórico da situação

1. 30/12/2024Em Elaboração
2. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/03/2025Em Complementação
5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
6. 02/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 02/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 4 nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

4. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/02/2025.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

5. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

6. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/02/2025.

   Após análise do Plano de Ação 09032024-067251 /2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes ao objeto, as metas devem ser separadas a cada orgão referente no cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para rosimeire.silva@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5813, informando o atendimento a diligência.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MARUIM

Valor do executor: R$ 2.700.000,00

1. Meta 1

   EXECUÇÃO DE DESPESA PARA COMEMORAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MARUIM/SE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 262.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 262.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARUIM/SE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 240.500,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 240.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 197.500,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 197.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NO BAIRRO PADRE LOYOLA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARUIM

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 372.215,44 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 372.215,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA FEIRA COM TELHAS AUTOPORTANTES E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA APOIO AOS FEIRANTES DESTE MUNÍCIPIO/SE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.517.784,56 de investimento

   Outras fontes

   R$ 240.000,00 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.757.784,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MARUIM/SE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 110.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 110.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.