Emenda Pix de 2024, indicada por Heitor Schuch para Pantano Grande (RS)
R$ 150 mil previstos para Pantano Grande (RS)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 150.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001698, de 03/07/2024: crédito de R$ 110.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB007724, de 12/12/2024: crédito de R$ 40.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: META 1• Objeto Meta 1: O presente tem por objeto aquisição de 01 veículo Veículo Hatch, com as seguintes características mínimas: cor predominante: branca. Características gerais: Zero km; 04 portas; Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/Carroceria: para 05 ocupantes/monobloco hatch. Dimensões: Comprimento total mínimo: 3.998 mm; Distância mínima entre eixos: 2.460 mm; Largura mínima: 1.690 mm. Motor: Dianteiro, mínimo 3 cilindros; Potência máxima igual ou superior a 78 cv (quando com gasolina); Torque máximo igual ou superior a 9,6 kgfm (quando com gasolina); Aspiração: natural. Abastecimento de Combustível: Combustível: bicombustível (Gasolina e/ou Etanol) ou gasolina e demais especificações conforme edital. CHEVROLET• Finalidade: A aquisição de 01 veículo para os pequenos agricultores é uma medida importante para fortalecer a agricultura familiar e assim melhorar a qualidade de vida desses produtores. Tendo como objetivo apoiar os pequenos agricultores na produção, no aprimoramento e comercialização de seus produtos. Terão também um acesso mais facilitado a cursos, palestras, oficinas, feiras... incrementando assim a produtividade.• Público-alvo: Agricultores da Agricultura FamiliarMETA 2•Objeto Meta 2: Aquisição de Materiais para sala de reuniões: 02-NOTEBOOK Processador i5 12a geração, Memória 8 gb, SSD 256 GB, tela 15.6'full HD anti reflexo, teclado não retro iluminado em português, sistema operacional Windows 11; 01- PROJETOR portátil, resolução XGA (1024X768p), brilho 3400 Lumens, tamanho tela 30" até 350", Dimensões do produto: Largura: 30,2cm Altura: 9,2cm Profundidade: 24,9cm. ADICIONAL: Cabo HDMI X HDMI 10m. 01-COMPUTADOR PC COMPLETO PC i5-12 geração, 16 gb, NVME 512 GB, Gabinete atx 500w, Monitor 24" Full Hd, Teclado, Mouse, Cabo de força. – 01-Smart TV 50": Voltagem:127/220V, Smart, Com Wi-Fi, Com Bluetooth, Com USB, Com HDMI, Tamanho da tela: 50 ",Tipo de resolução: 4K, Tipo de tela: LED • Finalidade: Aquisição de computadores, notebook, projetor, Smart TV, para sala de reuniões-palestras de palestras, dando automação para palestrantes e melhorando a comunicação com os agricultores. Podendo ser administradocursos, palestras, oficinas profissionalizantes entre o outros buscando melhorar a produtividade dos agricultores.• Público-alvo: Agricultores da Agricultura FamiliarMETA 3• Objeto Meta 3: Aquisição de material de consumo e/ ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica.• Finalidade: Aquisição de material e/ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica, sendo que essa é essencial para prestação de serviços, é uma máquina que oferece uma variedade de benefícios e vantagens para o trabalho agrícola, com isso os agricultores podem aumentar a eficiência reduzindo tempo de trabalho, aumentando ainda sua segurança.• Público-alvo: Agricultores da Agricultura Familiar
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 150.000,00
R$ 40.000,00 para custeio e R$ 110.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 150.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 150.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Em execução
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Heitor Schuch indicou, pela emenda 202432980001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pantano Grande (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 40.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 110.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: META 1• Objeto Meta 1: O presente tem por objeto aquisição de 01 veículo Veículo Hatch, com as seguintes características mínimas: cor predominante: branca. Características gerais: Zero km; 04 portas; Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/Carroceria: para 05 ocupantes/monobloco hatch. Dimensões: Comprimento total mínimo: 3.998 mm; Distância mínima entre eixos: 2.460 mm; Largura mínima: 1.690 mm. Motor: Dianteiro, mínimo 3 cilindros; Potência máxima igual ou superior a 78 cv (quando com gasolina); Torque máximo igual ou superior a 9,6 kgfm (quando com gasolina); Aspiração: natural. Abastecimento de Combustível: Combustível: bicombustível (Gasolina e/ou Etanol) ou gasolina e demais especificações conforme edital. CHEVROLET• Finalidade: A aquisição de 01 veículo para os pequenos agricultores é uma medida importante para fortalecer a agricultura familiar e assim melhorar a qualidade de vida desses produtores. Tendo como objetivo apoiar os pequenos agricultores na produção, no aprimoramento e comercialização de seus produtos. Terão também um acesso mais facilitado a cursos, palestras, oficinas, feiras... incrementando assim a produtividade.• Público-alvo: Agricultores da Agricultura FamiliarMETA 2•Objeto Meta 2: Aquisição de Materiais para sala de reuniões: 02-NOTEBOOK Processador i5 12a geração, Memória 8 gb, SSD 256 GB, tela 15.6'full HD anti reflexo, teclado não retro iluminado em português, sistema operacional Windows 11; 01- PROJETOR portátil, resolução XGA (1024X768p), brilho 3400 Lumens, tamanho tela 30" até 350", Dimensões do produto: Largura: 30,2cm Altura: 9,2cm Profundidade: 24,9cm. ADICIONAL: Cabo HDMI X HDMI 10m. 01-COMPUTADOR PC COMPLETO PC i5-12 geração, 16 gb, NVME 512 GB, Gabinete atx 500w, Monitor 24" Full Hd, Teclado, Mouse, Cabo de força. – 01-Smart TV 50": Voltagem:127/220V, Smart, Com Wi-Fi, Com Bluetooth, Com USB, Com HDMI, Tamanho da tela: 50 ",Tipo de resolução: 4K, Tipo de tela: LED • Finalidade: Aquisição de computadores, notebook, projetor, Smart TV, para sala de reuniões-palestras de palestras, dando automação para palestrantes e melhorando a comunicação com os agricultores. Podendo ser administradocursos, palestras, oficinas profissionalizantes entre o outros buscando melhorar a produtividade dos agricultores.• Público-alvo: Agricultores da Agricultura FamiliarMETA 3• Objeto Meta 3: Aquisição de material de consumo e/ ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica.• Finalidade: Aquisição de material e/ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica, sendo que essa é essencial para prestação de serviços, é uma máquina que oferece uma variedade de benefícios e vantagens para o trabalho agrícola, com isso os agricultores podem aumentar a eficiência reduzindo tempo de trabalho, aumentando ainda sua segurança.• Público-alvo: Agricultores da Agricultura Familiar
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE000889
R$ 40.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE002455
R$ 110.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001393
R$ 110.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001698
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006614
R$ 40.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007724
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 05/05/2025
- 08/05/2025
- 16/05/2025
Ver o outro registro, até 04/07/2025
- 04/07/2025
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 01/02/2025Em Complementação
- 30/04/2025Aguardando envio para Análise
- 30/04/2025Enviado para Análise
- 19/08/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/05/2025.
A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 08/05/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 16/05/2025.
Após a avaliação das metas, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações nas Metas 2 e 3. Inicialmente, destaca-se que a descrição da meta deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto Além disso, a unidade de medida das metas deve corresponder claramente ao que será comprado ou contratado. Ademais, a unidade de medida e a quantidade de cada meta devem ser mensuráveis. Nesse sentido, solicita-se:- Adequação da quantidade de equipamentos previstos na Meta 2 (Computadores, notebook, projetor, Smart TV, para sala de reuniões-palestras de palestras, dando automação para palestrantes e melhorando a comunicação com os agricultores): ao invés de 01 são 05, pelo plano de trabalho: 02 notebooks, 01 projetor, 01 computador PC completo e 01 Smart TV.- Adequar descrição da Meta e quantidade / unidade de medida da Meta 3 ( material de consumo e/ ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica). Da forma como está, a Meta não é mensurável. É necessário especificar e quantificar os materiais e serviços da meta.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 04/07/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Valor do executor: R$ 150.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de 01 veículo Veículo Hatch, com as seguintes características mínimas: cor predominante: branca. Características gerais: Zero km; 04 portas; Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 94.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 94.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Despesas de Custeio.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de computadores, notebook, projetor, Smart TV, para sala de reuniões-palestras de palestras, dando automação para palestrantes e melhorando a comunicação com os agricultores.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 15.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de material de consumo e/ ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000889 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 40.000,00 |
| Documento hábil 2024TF006614 | — | Enviado com Sucesso | R$ 40.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007724 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE002455 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 110.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001393 | — | Enviado com Sucesso | R$ 110.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001698 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.134,00 em 20/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 93.366,00 em 20/02/2025
J.A. SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 91.158.253/0001-43)
R$ 5.756,00 em 13/08/2025
ZAMBARDA & BAIERLE LTDA (CNPJ 55.256.046/0001-68)
R$ 3.010,00 em 13/08/2025
MICRON ATACADO LTDA (CNPJ 44.133.337/0001-42)
R$ 44.624,63 em 20/08/2025
GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS (CNPJ 14.767.899/0001-87)
R$ 2.245,00 em 20/08/2025
LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 53.867.026/0001-06)
R$ 960,00 em 20/08/2025
Conta do próprio ente
R$ 1.398,02 em 20/08/2025
Conta do próprio ente
R$ 1.852,00 em 27/01/2026
A ECONOMICA COMERCIO LTDA (CNPJ 44.854.551/0001-98)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 110.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 40.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067412
- Emenda
- 202432980001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
- CNPJ
- 91342667000128
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov