Emenda Pix de 2024, indicada por Heitor Schuch para Pedro Osório (RS)
R$ 100 mil previstos para Pedro Osório (RS)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 100.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB007699, de 12/12/2024: crédito de R$ 70.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB007729, de 12/12/2024: crédito de R$ 30.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de material hidráulico para condução, armazenamento e distribuição de água para zona rural do Município de Pedro Osório/RS, que será utilizado para substituir parte da tubulação existente na região da Arapan, na qual se encontra em situação de degradação pela ação do tempo. A Prefeitura Municipal juntamente com sua Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, buscam através dessa aquisição de material, proporcionar um melhor abastecimento de água aos moradores dessa região do Interior do Município de Pedro Osório/RS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 100.000,00
R$ 30.000,00 para custeio e R$ 70.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 12/12/2024
Repassado: R$ 100.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Heitor Schuch indicou, pela emenda 202432980001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pedro Osório (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 30.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 70.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de material hidráulico para condução, armazenamento e distribuição de água para zona rural do Município de Pedro Osório/RS, que será utilizado para substituir parte da tubulação existente na região da Arapan, na qual se encontra em situação de degradação pela ação do tempo. A Prefeitura Municipal juntamente com sua Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, buscam através dessa aquisição de material, proporcionar um melhor abastecimento de água aos moradores dessa região do Interior do Município de Pedro Osório/RS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE000900
R$ 30.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE001036
R$ 70.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006624
R$ 30.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007764
R$ 70.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007699
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007729
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 07/03/2025
- 12/03/2025
- 15/04/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/12/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 06/12/2024Em Elaboração
- 09/12/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 21/02/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 12/03/2025Em Complementação
- 08/04/2025Aguardando envio para Análise
- 08/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 10/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/03/2025.
Conforme nova avaliação realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Enviamos novamente para complementação para que sejam detalhados e especificados quais os equipamentos hidráulicos a serem adquiridos, assim como as suas respectivas funções. Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Agricultura — Abastecimento
Meta 1
Aquisição de Tubo Pead 20 mm, que serão utilizados para ligação de sub-ramais até os pontos de distribuição.
- Quantidade
- 200 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 75,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 109,79 por metro; 80% entre R$ 17,70 e R$ 1.198,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição de Caixa d'gua 10.000 L, serão utilizadas para o armazenamento de água, na qual, serão posicionadas em lugar estratégico, para que possa se fazer as derivações adequadas para que possa haver o abastecimento correto da cada residência.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Bomba, que será utilizado para fazer o bombeamento da água, para a mesma tenha uma pressão adequada nos seus pontos de destino final.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
aquisição de conexão do tipo União pead 32 mm compres, destinado a conexão entre tubos.
- Quantidade
- 60 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.110,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 18,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de conexão tipo Adap. pead deriv broca 3/4'' compress, para derivação de tubulação.
- Quantidade
- 34 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 860,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de conexão tipo CT PVC c/ travas p/ tubo js 32x3/4'', utilizado para derivação de tubulações.
- Quantidade
- 34 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 629,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 18,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de tubo pead azul 32 mm, destinado para utilização como ramal de distribuição de água.
- Quantidade
- 791 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por metro declarado
R$ 37,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 109,79 por metro; 80% entre R$ 17,70 e R$ 1.198,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Posde de fibra 5 m completo- para rede de alimentação elétrica da bomba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 814,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 814,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Fio de 10 mm- fase, neutro, terra- para alimentar a bomba
- Quantidade
- 50 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.200,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 24,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 109,79 por metro; 80% entre R$ 17,70 e R$ 1.198,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Aquisição de tubo pead azul 32 mm, destinado para utilização como ramal de distribuição de água.
- Quantidade
- 3.593 metro
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.586,80 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 8,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (39): mediana de R$ 109,79 por metro; 80% entre R$ 17,70 e R$ 1.198,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000900 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 30.000,00 |
| Documento hábil 2024TF006624 | — | Enviado com Sucesso | R$ 30.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007729 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE001036 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 70.000,00 |
| Documento hábil 2024TF007764 | — | Enviado com Sucesso | R$ 70.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007699 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 100.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067434
- Emenda
- 202432980001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO
- CNPJ
- 88859962000141
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov