R$ 2,5 milhões previstos para Porto Velho (RO)

Histórico da situação

1. 03/09/2024Em Elaboração
2. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
3. 18/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
5. 03/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
6. 03/01/2025Aguardando envio para Análise
7. 24/01/2025Enviado para Análise
8. 10/02/2025Em Complementação
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/01/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução " Fomento às atividades agropecuárias ", bem como de maior detalhamento da descrição da meta proposta, como o que vai ser adquirido e as unidades de cada aquisição. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes para melhor detalhamento, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas do plano de ação não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após a avaliação da META 1: Fomento às atividades agropecuárias pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Valor do executor: R$ 2.500.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Fomento às atividades agropecuárias

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.500.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.