Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Eli Borges para Rio dos Bois (TO)

R$ 500 mil previstos para Rio dos Bois (TO)

Última atualização em 13/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB008672, de 12/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de combustível, peças automotivas e materiais esportivos, bem como a contratação de serviços administrativos, destinados ao apoio e manutenção das atividades da administração municipal. A presente ação visa garantir o pleno funcionamento da frota de veículos oficiais, por meio da manutenção preventiva e corretiva, abastecimento com combustíveis e lubrificantes, além de promover o incentivo à prática esportiva por meio do fornecimento de materiais específicos. Inclui-se ainda a prestação de serviços administrativos diversos, essenciais para o suporte técnico e operacional das ações do poder público local.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Eli Borges indicou, pela emenda 202439730008, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio dos Bois (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de combustível, peças automotivas e materiais esportivos, bem como a contratação de serviços administrativos, destinados ao apoio e manutenção das atividades da administração municipal. A presente ação visa garantir o pleno funcionamento da frota de veículos oficiais, por meio da manutenção preventiva e corretiva, abastecimento com combustíveis e lubrificantes, além de promover o incentivo à prática esportiva por meio do fornecimento de materiais específicos. Inclui-se ainda a prestação de serviços administrativos diversos, essenciais para o suporte técnico e operacional das ações do poder público local.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004487

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF007927

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB008672

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 07/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  6. 10/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  7. 20/03/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
  8. 24/03/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
  9. 04/04/2025
    Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
  10. 15/05/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 4 registros, até 02/07/2025
  1. 03/06/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 09/06/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 24/06/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 02/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 26/11/2024Aguardando envio para Análise
  2. 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 30/01/2025Aguardando envio para Análise
  7. 30/01/2025Enviado para Análise
  8. 20/02/2025Em Complementação
  9. 25/02/2025Aguardando envio para Análise
  10. 25/02/2025Enviado para Análise
  11. 16/04/2025Em Complementação
  12. 13/05/2025Aguardando envio para Análise
  13. 13/05/2025Enviado para Análise
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/03/2025.

    O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/03/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  3. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 20/03/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  4. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/03/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

  5. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 04/04/2025.

    O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

  6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

  7. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 03/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    As metas não estão correlacionadas com a atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

  8. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  9. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 4: Adquirir bolas esportivas para modalidade futsal, garantindo material de qualidade visando a melhoria das condições de praticas esportivas; Meta 5:Adquirir bolas esportivas para modalidade society , garantindo material de qualidade visando a melhoria das condições de praticas esportivas; Meta 6: Adquirir bolas esportivas para modalidade campo, garantindo material de qualidade visando a melhoria das condições de praticas esportivas, do Executor 37.420.932/0001-01 - MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS.

  10. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não se aplica.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Agricultura — Abastecimento
  • Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 13 metas

  1. Meta 1

    CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO URBANISMO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola) para atendimento das demandas do setor agropecuário (agricultura familiar) no Município de RIO DOS BOIS .

    Quantidade
    10.000 litro
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 61.600,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 2

    CUSTEIO MANUNTENÇÃO FROTA MUNICIPAL - METERIAL DE CONSUMO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 2

    Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha mecanizada) para atendimento das demandas do setor infraestrutura urbana para manutenção e reparos de vias urbanos e rural no município de Rio dos bois .

    Quantidade
    25.000 litro
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 154.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 3

    CUSTEIO MANUNTENÇÃO FROTA MUNICIPAL - METERIAL DE CONSUMO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 3

    Aquisição de peças automotivas e contratação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva de toda a frota de veículos e máquinas com quantidade de peças variada e ordens serviços emitidos e executadas conforme necessidade.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 160.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 160.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 4

    CUSTEIO MANUNTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL - METERIAL DE CONSUMO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 4

    Adquirir bolas esportivas para modalidade futsal, garantindo material de qualidade visando a melhoria das condições de praticas esportivas

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.749,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 349,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 5

    Adquirir bolas esportivas para modalidade society , garantindo material de qualidade visando a melhoria das condições de praticas esportivas

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.499,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 299,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 6

    Adquirir bolas esportivas para modalidade campo, garantindo material de qualidade visando a melhoria das condições de praticas esportivas

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.299,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 259,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 7

    Realizar a aquisição de materiais de construção (como cimento, areia, brita, tijolos, tinta, ferramentas, entre outros) para atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos utilizados pela administração municipal..

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 8

    Aquisição de materiais de limpeza (como detergentes, desinfetantes, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, panos, entre outros) e materiais de consumo (como papel sulfite, canetas, lápis, pastas, grampos, entre outros) visando garantir o pleno funcionam

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.851,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.851,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00448726/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF007927—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00867212/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

31 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032024-067555
Emenda
202439730008
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CNPJ
37420932000101
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov